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Política de privacidade

Bem-vindo `à Dashlane, onde a nossa missão é tornar a sua vida digital mais simples, mais protegida e mais segura. Acreditamos que a sua identidade devia ser isso mesmo—sua—e estamos empenhados em criar software que lhe permita controlar as suas informações online.

A Política de Privacidade da Dashlane atualmente em vigor está disponível para transferir ou consultar em baixo. Incluímos resumos numa linguagem simples para tornar o jargão jurídico mais fácil de entender, mas se ainda tiver dúvidas, visite o nosso Centro de ajuda.

Última atualização: 10 de fevereiro de 2021

Política de Privacidade da Dashlane

Encontra a nossa Política de Privacidade abaixo. Terá de aceitar a nossa Política se quiser utilizar o nosso software, mas temos noção de que pode ser difícil segui-la. Queremos que compreenda o que está a aceitar, pelo que cada secção começa com um breve resumo em termos não jurídicos. Os resumos não fazem parte da Política, mas são disponibilizados como ajuda à compreensão da mesma.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10 DE FEVEREIRO DE 2021

1. INTRODUÇÃO

Resumo:

Esta Política descreve como obtemos e utilizamos dados pessoais (que podem ser utilizados para identificar um indivíduo específico) e dados anónimos (que não podem ser utilizados para esse fim) sobre os nossos utilizadores. Algumas partes desta Política, claramente assinaladas como tal, aplicam-se apenas a alguns utilizadores (por exemplo, na União Europeia ou na Califórnia). Podemos alterar esta Política em qualquer altura ao publicar a Política revista aqui. Notificaremos os utilizadores atuais das principais alterações através de e-mail, notificações na app ou de outra forma. Embora precisemos de determinados Dados Pessoais para fornecer os Serviços, tentamos recolher apenas as informações necessárias. Removeremos os Dados Pessoais sobre crianças que não sejam utilizadores autorizados (por exemplo, parte de um Plano Família) quando tal for solicitado.

a. Geral. Esta Política de Privacidade (a «Política») descreve a forma como a Dashlane, Inc. e as respetivas afiliadas («Dashlane» ou «nós») recolhem, utilizam e partilham informações acerca dos visitantes do nosso website em www.dashlane.com (juntamente com os respetivos subdomínios, como o blogue da Dashlane, o «Site») e dos utilizadores das nossas aplicações para dispositivos móveis, computadores e Web (cada uma designada como «App» e, coletivamente, as «Apps»). Em conjunto, as Apps e o Site são os «Serviços». «Você» ou «utilizador» refere-se a qualquer utilizador dos Serviços ou a qualquer visitante do Site. As palavras iniciadas por maiúsculas, utilizadas e não definidas nesta Política, têm os significados estipulados nos nossos Termos de Serviço (os «Termos»).

b. Disposições específicas da região. Partes da Política aplicam-se apenas às pessoas sujeitas às leis de privacidade definidas geograficamente, tais como a Lei da Privacidade dos Consumidores da Califórnia («CCPA», California Consumer Privacy Act), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia («RGPD») e a LGPD do Brasil. Estas disposições estão claramente assinaladas. Caso contrário, a Política aplica-se igualmente a todos os utilizadores dos nossos Serviços.

c. Alterações. Podemos alterar esta Política em qualquer altura. Quando for o caso, publicaremos a versão atualizada da Política nesta página e, quando as alterações forem substanciais, informaremos os utilizadores existentes através de e-mail ou dos Serviços.

d. Crianças. Os Serviços não se destinam a crianças. No entanto, as crianças que sejam convidadas por um dos pais ou tutor (num Plano Familiar ou semelhante) para usar os Serviços, podem fazê-lo. Se tomar conhecimento de que uma criança (com base na jurisdição onde a criança vive, o que nos Estados Unidos significa alguém com menos de 13 anos) nos forneceu Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, contacte o nosso centro de ajuda. Removeremos prontamente as informações dos nossos sistemas.

e. Dados Pessoais e Dados Anónimos. Na aceção desta Política, «Dados Pessoais» significa qualquer informação que, sozinha ou combinada com outras informações de que dispomos, identifica uma pessoa, como o nome, endereço postal, endereço eletrónico, endereço IP ou número de telefone. «Dados Anónimos» significa quaisquer dados que, sozinhos ou combinados com outras informações à nossa disposição ou de terceiros com quem os dados sejam partilhados, não permitem a identificação de uma pessoa. Recolhemos e utilizamos Dados Pessoais e Dados Anónimos conforme adiante exposto.

f. Porque precisamos dos seus Dados Pessoais? Precisamos de determinados Dados Pessoais para lhe prestar os Serviços. Vamos pedir-lhe que forneça estas informações, e terá de aceitar esta Política e os Termos para poder transferir e utilizar as Apps. Este consentimento, que pode retirar em qualquer altura, proporciona o fundamento jurídico de que necessitamos para processar os seus Dados Pessoais. Não tem obrigação de fornecer os Dados Pessoais que solicitamos, mas, se não o fizer, podemos não ser capazes de lhe fornecer os Serviços ou de responder às suas perguntas.

2. INFORMAÇÕES ESPECIALMENTE IMPORTANTES (CERTAS JURISDIÇÕES)

a. (UTILIZADORES DA UE, DO REINO UNIDO E DO BRASIL).

i. Quem somos. Para efeitos do RGPD, da LGPD e de outra legislação que exija a identificação de um responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, esse responsável é a Dashlane SAS, sediada em 21 Rue Pierre Picard, 75018 Paris, França. Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados através do e-mail dpo@dashlane.com.

ii. Secções de leitura obrigatória: Queira ler cuidadosamente as secções “Segurança e transferência internacional dos dados” e “Os seus direitos relativos aos Dados Pessoais”.

b. (UTILIZADORES DA CALIFÓRNIA E NEVADA).

i. Venda de dados pessoais. Pode optar por não permitir qualquer venda dos seus Dados Pessoais na página Não vender as minhas informações pessoais. Nunca trocamos Dados Pessoais por dinheiro nem por qualquer outra contrapartida (por exemplo, por serviços gratuitos). Porém, a definição abrangente de «venda» na CCPA pode incluir situações em que o envio de dados de conversação a anunciantes referenciadores (quando clica num anúncio que redireciona para a Dashlane, enviamos um identificador único ao site referenciador para que este possa receber o crédito pela referência). Apesar de enviarmos as informações sem Dados Pessoais, o seu clique no link e a visita à Dashlane podem ser adicionados ao seu perfil pelo publicador do anúncio. Este processo decorre inteiramente no Site através de «Cookies do Publicador» (conforme definido na nossa Política de Cookies) e, ao optar por não permitir a venda dos seus Dados Pessoais, desativamos esses cookies.

3. COMO É QUE A DASHLANE OBTÉM DADOS?

Resumo:

Recebemos dados fornecidos por si (por exemplo, quando cria uma Conta ou subscreve uma Assinatura) ou por terceiros (por exemplo, quando o seu empregador lhe envia um convite para utilizar a Dashlane), que obtemos automaticamente a partir das Apps ou através de cookies, e de terceiros. Os Dados Pessoais que recolhemos incluem o seu e-mail (utilizado para criar uma Conta) e (nas Assinaturas) determinadas informações de faturação, embora as informações de pagamento completas sejam exclusivamente armazenadas pelos nossos processadores de pagamentos. Não conhecemos nem podemos conhecer a sua Palavra-passe Principal, pelo que não sabemos nem podemos saber quais os Dados Protegidos que armazena nos Serviços. Utilizamos tecnologia, incluindo cookies, para recolher dados de utilização que usamos para prestar e melhorar os Serviços. Estão disponíveis informações adicionais na nossa Política de Cookies.

Recolhemos informações das seguintes formas:

a. Informações fornecidas por si.

  • Dados de registo.. Tem de criar uma Conta para utilizar uma App e, para tal, tem de fornecer um endereço de e-mail válido que será utilizado para iniciar sessão nos Serviços. Os únicos Dados Pessoais necessários para abrir uma conta Dashlane Grátis são o seu e-mail.. Armazenamos os dados de registo até sete (7) dias após a eliminação da Conta. No caso de Contas pagas, os utilizadores têm de fornecer os dados de faturação, conforme especificado a seguir. No caso das Contas B2B, os dados de registo incluem o nome da empresa, respetivo endereço postal e as informações de contacto do administrador e podem incluir os endereços de e-mail comerciais dos utilizadores. É fundamental manter os seus dados de registo atualizados. Temos de conseguir verificar que é o titular da Conta para responder a certos pedidos de apoio ao cliente. Se perder o acesso ao endereço de e-mail validado associado à sua Conta ou a um número de telefone utilizado para validar a sua identidade (se aplicável), o acesso à sua conta poderá ser bloqueado e poderemos não conseguir ajudar a resolver o problema.
  • Dados de faturação. Recorremos a prestadores de serviços de terceiros para processar os pagamentos efetuados através do Site. Armazenamos a data de validade e os últimos quatro dígitos do seu cartão de crédito para fins de cumprimento de obrigações fiscais e de apoio ao utilizador. Poderemos ter acesso ao nome, morada e número de telefone associado a um método de pagamento num serviço do processador de pagamentos, mas estas informações são apenas armazenadas pelo processador. Nunca temos as suas informações completas de cartão de crédito, nem recebemos nem armazenamos nenhum dado de faturação se pagar Uma Assinatura através da Google Play ou da Apple App Store («App Stores»). Os dados de faturação são retidos até sete (7) dias após a sua Conta ser eliminada.
  • Palavra-passe principal. Exceto para membros de Contas B2B que utilizam a característica de início de sessão único («SSO») para aceder aos Serviços, cada utilizador deve criar uma «Palavra-passe Principal», utilizada para aceder à sua Conta e gerar as chaves de criptografia que protegem as informações que armazenam nas Apps («Dados Protegidos», conforme definido abaixo). Quanto mais segura for a sua Palavra-passe Principal, mais seguros estarão os seus Dados Protegidos. A tecnologia Zero-Conhecimento da Dashlane garante que não saibamos, e não possamos saber, a Palavra-passe Principal dos nossos utilizadores ou os dados utilizados para gerar chaves de criptografia SSO, portanto, não podemos aceder aos Dados Protegidos. Não há entrada indireta nem chave mestra; mesmo que um pirata informático obtivesse de alguma forma todos os Dados Protegidos nos nossos servidores, teria que piratear cada Conta separadamente. As Apps não armazenam Palavras-passe Principais localmente, a menos que sejam especificamente instruídas para tal pelo utilizador. Se der instruções para uma App reter a sua Palavra-passe Principal e o seu dispositivo for roubado ou comprometido, os seus Dados Protegidos poderão ser violados.
  • Dados Protegidos. As nossas Apps permitem-lhe gerir dados de identidade digital, incluindo informações confidenciais, como números de cartões de crédito e credenciais de sites ou de aplicações. Isto, e tudo o resto que armazena nas Apps, são Dados Protegidos. Os Dados Protegidos são sempre cirptografados quando são transmitidos e armazenados e só podem ser desencriptados localmente num dispositivo autorizado. Os Dados Protegidos nos servidores da Dashlane não podem ser acedidos pela Dashlane, uma vez que não temos acesso à chave de criptografia, conforme indicado acima. Consulte o nosso documento técnico sobre segurança para obter informações detalhadas sobre como a Dashlane protege os seus Dados Protegidos.
  • Apoio e correspondência. Pode fornecer Dados Pessoais relacionados com consultas e pedidos de apoio ao utilizador enviados a partir do nosso Site. Os históricos de apoio ao utilizador são conservados até sete (7) dias após a Conta associada ser eliminada.
  • Feedback. Se nos fornecer Feedback, incluindo avaliações publicadas em App Stores ou sites como o Trustpilot, ou sugestões feitas através do Productboard e de outras pesquisas diretas ou divulgação, podemos utilizar os Dados Pessoais fornecidos com o Feedback para lhe respondermos. Podemos utilizar o Feedback sem limitação conforme descrito nos Termos.
  • Outros Dados. Poderemos também recolher outros tipos de informações na forma por nós divulgada quando essas informações são recolhidas.

b. Dados fornecidos por si sobre outras pessoas. Os Serviços permitem-lhe convidar outras pessoas para experimentar as Apps. Se o fizer (ou se receber um convite destes), a Dashlane armazenará o endereço de e-mail do convidado, bem como a mensagem de acompanhamento que lhe é enviada (e, quando aplicável, credita o referenciador com qualquer bónus pela referência ou equivalente). Informamos o convidado de quem o indicou à Dashlane e damos-lhe a possibilidade de solicitar que as respetivas informações sejam eliminadas dos nossos sistemas. O referenciador ou o convidado podem contactar o centro de ajuda para solicitar a remoção destas informações.

c. Dados recolhidos por tecnologia.

  • Dados do Dispositivo e do Navegador. Registamos automaticamente as seguintes informações (conforme aplicável) ao aceder aos Serviços: nome e versão do sistema operativo, identificador do dispositivo, tipo de navegador, idioma do navegador e endereço IP. Alguns destes dados são recolhidos utilizando cookies, como explicado abaixo na Política de Cookies. Estes dados são utilizados para proteger a sua Conta, garantir que os Serviços sejam apresentados no idioma correto e otimizados para o seu dispositivo, facilitar o apoio ao cliente e para fins de cumprimento de obrigações fiscais e de conformidade (por exemplo, usando a região associada ao seu endereço IP para apresentar avisos de regulamentação local). Estes dados são conservados no nosso sistema até sete (7) dias após a eliminação da sua Conta.
  • Dados de Utilização. Utilizamos registos para recolher dados sobre a utilização dos Serviços («Dados de Utilização»). Mantemos dois tipos de Dados de Utilização: os Dados de Evento, que estão associados aos Dados de Registo, e os Dados Comportamentais, que são totalmente anónimos.

o «Dados de Evento» refere-se à utilização das funções internas das Apps (por exemplo, que características estão ativadas, quantas credenciais estão armazenadas nos Dados Protegidos) e servem para oferecer informações relevantes e suporte ao utilizador, e para fornecer, analisar e melhorar os Serviços. Os Dados de Evento não incluem informações sobre como os Serviços interagem com terceiros. Após a eliminação de uma Conta, os Dados de Evento são mantidos, mas são totalmente anonimizados (mesmo que o mesmo utilizador tenha criado uma nova Conta, os Dados de Evento da Conta antiga não podem ser associados à nova). A retenção de Dados de Evento anonimizados é necessária para manter registos históricos precisos sobre a utilização dos Serviços.

o «Dados Comportamentais» são informações sobre atividades de utilizadores realizadas fora dos Serviços (por exemplo, sites em que o preenchimento automático é utilizado para iniciar sessão; que sites ou aplicações o utilizador armazenou credenciais nos seus Dados Protegidos). Os Dados Comportamentais são essenciais para o funcionamento correto dos Serviços, por exemplo, as aplicações precisam de reconhecer o site em que o utilizador está a iniciar sessão para poder preencher as credenciais. No entanto, são comunicados e registados anonimamente e não podem ser associados a indivíduos, a fim de proteger a sua privacidade. Os Dados Comportamentais são propriedade da Dashlane.

Alguns colaboradores da Dashlane podem aceder aos Dados de Utilização para analisar a utilização dos Serviços e fornecer apoio ao utilizador e técnico. Os Dados de Evento e Dados de Utilização são também utilizados para enviar automaticamente mensagens adequadas ao contexto nos Serviços (por exemplo, avisos de configuração de conta) e para gerar Dados Agregados.

  • Dados Agregados. Obtemos informações adicionais sobre a utilização dos nossos Serviços agregando Dados de Utilização (por exemplo, o número de utilizadores numa determinada jurisdição, as funcionalidades mais populares). Estes «Dados Agregados» são Dados Anónimos, propriedade da Dashlane, e principalmente utilizados para ajudar a analisar e a melhorar os Serviços.
  • Cookies. Conforme descrito na nossa Política de Cookies, usamos cookies e tecnologias semelhantes para reconhecer o utilizador e/ou o(s) respetivo(s) dispositivo(s) e proporcionar-lhe uma experiência mais pessoal e homogénea ao interagir com os Serviços.

d. Dados obtidos a partir de terceiros. Recebemos informações sobre utilizadores dos nossos Prestadores de Serviços (por exemplo, quando validamos uma Conta com um processador de pagamentos), de outros utilizadores (quando recebe um convite para experimentar os Serviços), incluindo os administradores de Contas B2B, de fontes publicamente disponíveis, como contas de redes sociais, e de fornecedores de dados, tais como parceiros de marketing e investigadores, estando estes legalmente autorizados a partilhar as Informações connosco.

4. COMO É QUE A DASHLANE UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Resumo:

Utilizamos Dados Pessoais para validar a sua Conta, fornecer os Serviços, prestar apoio ao utilizador, comunicar consigo e coordenar esforços de marketing. Não efetuamos tomadas de decisões nem definição de perfis de forma automatizada com os seus Dados Pessoais.

a. Geral. A Dashlane utiliza os Dados Pessoais para fornecer e promover os Serviços, bem como responder aos seus pedidos, incluindo para:

  • Abrir, manter e proteger a sua Conta.
  • Identificá-lo como utilizador e fornecer-lhe os Serviços por si solicitados.
  • Proceder à deteção e autenticação de fraudes.
  • Medir a Utilização de Dados para melhorar os Serviços e as suas interações com os mesmos.
  • Enviar notificações administrativas, como lembretes de pagamento ou avisos de assistência e manutenção. Receberá esses avisos mesmo se optar por não receber comunicações de marketing.
  • Fornecer-lhe as interfaces e opções que solicita ou conforme exigido pela jurisdição a partir da qual acede aos Serviços.
  • Fornecer informações personalizadas, identificando se utilizou funcionalidades específicas nos Serviços, visitou páginas no nosso Site ou viu um dos nossos anúncios.
  • Atender a pedidos de assistência ao cliente e outras solicitações.
  • Promover os Serviços ou enviar-lhe outras informações de marketing da Dashlane, incluindo anúncios sobre ofertas de parceiros selecionados da Dashlane. Determinados utilizadores, incluindo da Europa e do Reino Unido, têm de optar por receber comunicações de marketing ao criar uma conta ou posteriormente. Os outros utilizadores (e os utilizadores da Europa ou do Reino Unido que optaram por receber estas comunicações) podem, em qualquer altura, optar por deixar de receber essas comunicações.
  • Gerir os esforços de publicidade em sites e plataformas de terceiros, como descrito mais adiante.

b. Tomada de decisões e definição de perfis de forma automatizada. Não utilizamos os seus Dados Pessoais para tomar decisões automatizadas.

5. COMO É QUE A DASHLANE PARTILHA OS DADOS PESSOAIS?

Resumo:

Nunca vendemos os dados pessoais dos nossos utilizadores. Partilhamos Dados Pessoais com prestadores de serviços que são contratualmente obrigados a cumprir todas as leis aplicáveis (por exemplo, o RGPD) e que só têm acesso aos dados necessários para prestarem os Serviços relevantes. Os Serviços partilharão Dados Protegidos (que possam conter Dados Pessoais) se nos der instruções para tal. Partilhamos e-mails de utilizadores e identificadores de dispositivos com hash e criptografados com os anunciantes para refinar os esforços de publicidade (para que os utilizadores ativos não vejam anúncios da Dashlane). Os Administradores do Plano Dashlane Comercial podem aceder a certos Dados Pessoais ou Dados de Utilização sobre os utilizadores desse Plano. Os Administradores da Conta B2B da Dashlane podem aceder a certos Dados Pessoais e Dados de Evento sobre os utilizadores desse Plano. Para terminar, podemos divulgar Dados Pessoais quando exigido por lei, ou sempre que acreditarmos que é necessário proteger os nossos direitos ou os Serviços.

A Dashlane nunca irá vender (segundo a definição habitual de "venda" – consulte as Secções 2(b) e 8 com informações sobre a definição de "vendas" na Califórnia) nem utilizar os seus Dados Pessoais, exceto conforme indicado nesta Política. Partilhamos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

  • Terceiros por si designados. Os Serviços partilharão Dados Protegidos (que podem incluir Dados Pessoais) com terceiros de acordo com as suas instruções (por exemplo, ao utilizar as funcionalidades de «partilha» dos Serviços). Embora estes dados sejam transferidos através dos nossos servidores, não temos qualquer acesso aos mesmos, como já foi salientado noutras partes nesta Política.
  • Prestadores de serviços. Partilhamos Dados Pessoais a prestadores de serviços apenas na medida do necessário para fornecer os Serviços, incluindo para criar Contas, prestar apoio ao cliente, processar pagamentos ou permitir a comunicação entre si e a Dashlane (por exemplo, no Zendesk, estão disponíveis Dados Pessoais de que os nossos agentes necessitam para resolver problemas de apoio ao cliente). Procedemos à revisão das práticas de segurança e de privacidade de dados destes prestadores de serviços de forma a garantir que cumprem as leis aplicáveis, bem como a presente Política. Os Dados Protegidos armazenados pelo nosso prestador de serviços de armazenamento de dados (AWS) estão sempre criptografados, conforme descrito acima. A lista de subcontratantes divulga os prestadores de serviços que têm acesso aos Dados Pessoais no âmbito da nossa prestação dos Serviços.
  • Marketing. Fornecemos e-mails e/ou IDs de dispositivos com hash a prestadores de serviços para otimizar os nossos esforços publicitários (por exemplo, assegurando que os utilizadores atuais não veem anúncios Dashlane noutros sites). Estes prestadores estão impedidos de utilizar estas informações para qualquer outro fim, incluindo aumentar os perfis geridos pelos prestadores de serviços.
  • Afiliadas. Esta Política aplica-se a todas as entidades pertencentes ou controladas pela Dashlane, Inc. («Afiliadas»). Partilhamos Dados Pessoais entre as Afiliadas na medida do necessário para fornecer os Serviços e responder a pedidos. Algumas Afiliadas estão localizadas nos Estados Unidos, onde a privacidade e leis conexas não são consideradas adequadas pelos reguladores europeus para guardar e proteger os Dados Pessoais ao abrigo do RGPD. Para cumprir os níveis de proteção exigidos pela legislação europeia, implementámos Adendas de Processamento de Dados, ou documentos equivalentes, junto das nossas Afiliadas na União Europeia e nos Estados Unidos, para além das outras medidas abaixo indicadas. As nossas Afiliadas nos EUA possuem também o certificado do Escudo de Proteção da Privacidade. Consulte a Secção 10 para obter informações adicionais.
  • Administradores B2B da Dashlane. Os Administradores de Contas B2B da Dashlane podem ver os endereços de e-mail utilizados para aceder à respetiva Conta e determinados Dados de Evento, incluindo quantas credenciais são armazenadas por utilizadores individuais (mas não quais), as pontuações das palavras-passe e se uma palavra-passe foi reutilizada (mas não os sites em que as palavras-passe foram reutilizadas nem a palavra-passe em si).
  • Reestruturação empresarial. Se a Dashlane, as suas atividades comerciais ou ativos forem alienados ou alvo de uma fusão com outra empresa, essa mesma empresa passará a possuir quaisquer Dados Pessoais em nossa posse nesse momento e assumirá os nossos direitos e obrigações nos termos desta Política. Deste modo, podemos vir a partilhar Dados Pessoais no âmbito de tais transações. Os Dados Pessoais e outras informações também podem ser transferidos como um ativo empresarial em caso de insolvência, falência ou administração judicial da Dashlane.
  • Outras divulgações. Vamos dar-lhe conhecimento de quaisquer outras divulgações dos seus Dados Pessoais e obter o seu consentimento antes da divulgação. No entanto, independentemente das suas preferências relativas aos Dados Pessoais, a Dashlane pode divulgar os seus Dados Pessoais (a) quando necessário para cumprir diretrizes de aplicação da lei, a legislação aplicável ou ordens governamentais; ou (b) se acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, os direitos dos nossos utilizadores ou os Serviços. No entanto, devido à nossa Arquitetura Zero-Conhecimento, não temos capacidade técnica para fornecer qualquer informação sobre utilizadores para além dos Dados de Registo e Dados de Evento, mesmo que estejamos sujeitos a uma ordem válida. Na máxima extensão permitida por lei, o utilizador será informado sobre divulgações de Dados Pessoais obrigatórias por lei.

6. SEGURANÇA DE DADOS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Resumo:

Envidamos todos os esforços para proteger todos os dados na nossa posse, incluindo os Dados Pessoais, e para tal recorremos a toda uma série de meios e trabalhamos constantemente no sentido de melhorar e atualizar essas práticas. No entanto, não garantimos nem podemos garantir a segurança dos Dados Pessoais que processamos. Os Dados Pessoais podem ser transferidos para jurisdições com legislações de privacidade menos rigorosas do que as do seu país de origem, incluindo os Estados Unidos, mas nós utilizamos medidas técnicas e outras que nos permitem cumprir as regulamentações europeias, britânicas e outras para proteger os Dados Pessoais processados nos Estados Unidos.

a. Recorremos a medidas físicas, organizacionais, técnicas e administrativas robustas para proteger todos os dados que temos na nossa posse ou processamos. Além disso, reavaliamos e revemos regularmente as nossas políticas e práticas para melhorar a segurança. Embora envidemos todos os esforços para proteger os seus dados, não existe nenhum método de transmissão ou de armazenamento de dados que seja totalmente seguro; assim, não podemos garantir a segurança dos dados sob o nosso controlo. Se pensa que os seus dados podem ter sido comprometidos por nós ou ao utilizar os Serviços, contacte o nosso centro de ajuda de imediato.

b. As suas informações, incluindo os Dados Pessoais que recolhemos sobre si, poderão ser transferidas, armazenadas e processadas por nós, pelas nossas Afiliadas e por prestadores de serviços fora do seu país de origem, inclusive nos Estados Unidos, onde as leis de proteção de dados e privacidade podem não ser tão abrangentes como em outras partes do mundo. Quando o fizermos, aplicaremos as medidas descritas nesta Política, incluindo as secções 5 e 10, expressamente concebidas para garantir que todos os Dados Pessoais processados por nós ou pelos nossos prestadores de serviços (independentemente da sua origem) são protegidos conforme exigido pela legislação aplicável. Ao utilizar os Serviços, concorda com a transferência, o armazenamento ou o processamento dos seus dados nos termos desta Política.

7. COMO É QUE PODE CONTROLAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Resumo:

Pode editar os seus Dados Pessoais e ajustar as suas preferências de privacidade e dados acedendo às secções «Conta» ou «Definições» das Aplicações. Se estiver a receber e-mails de marketing e quiser deixar de recebê-los, pode cancelar a inscrição a partir de qualquer e-mail recebido. Mesmo se o fizer, continuaremos a enviar-lhe e-mails transacionais e operacionais (como, por exemplo, avisos de renovação). Se desinstalar as Aplicações nos seus dispositivos removerá todos os dados que lhe estão associados. Se remover as suas Aplicações não elimina a sua Conta. Para o fazer, deve seguir as instruções aqui.

a. Alterar as suas informações e Definições de privacidade. Pode aceder e modificar Dados Pessoais associados à sua Conta, e modificar as suas preferências de privacidade e dados, acedendo às secções «Conta» ou «Definições» das Aplicações. Contacte o nosso centro de ajuda se precisar de assistência.

b. Comunicações por e-mail. Com o seu consentimento, enviaremos periodicamente e-mails para promover a utilização dos Serviços, incluindo dicas de utilização das Apps, ou para destacar ofertas de parceiros selecionados da Dashlane. Pode optar por não receber esses e-mails seguindo as instruções de anulação da subscrição incluídas em cada e-mail ou alterando as suas definições de privacidade e dados nos Serviços. Também pode solicitar o cancelamento através do nosso centro de ajuda. Observe que anular a subscrição das comunicações de marketing não afetará as comunicações transacionais e operacionais, incluindo notificações de violação e outros alertas a partir das Apps, e-mails de renovação, etc.

c. Aplicações. Pode parar toda a recolha de informações realizada por uma Aplicação desinstalando essa mesma Aplicação. Pode utilizar os processos de desinstalação padrão para o dispositivo ou a plataforma relevante, ou através da rede ou mercado de aplicações móveis. Se desinstalar uma Aplicação não elimina a sua conta. Para o fazer, deve seguir as instruções aqui.

8. OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS (UTILIZADORES RESIDENTES NA UE, NO REINO UNIDO, NO BRASIL, NA CALIFÓRNIA E NO NEVADA)

Resumo:

Os utilizadores sujeitos à legislação da União Europeia, do Reino Unido, do Brasil, da Califórnia e do Nevada detêm determinados direitos específicos relativos aos respetivos Dados Pessoais, incluindo o direito de aceder aos Dados Pessoais detidos pelos prestadores de serviços (como nós) e de modificá-los, e o direito de que os Dados Pessoais sejam «esquecidos» pelos prestadores de serviços quando deixam de ser relevantes. Para a maioria destes direitos, o acesso processa-se através das preferência de privacidade e de dados nos Serviços, mas pode sempre entrar em contacto connosco para obter assistência. Nunca forneceremos serviços piores nem penalizaremos de nenhuma forma os utilizadores que exercerem estes direitos. Apoiamos vivamente a intenção subjacente a estas leis e faremos o nosso melhor para honrar os pedidos de exercício destes direitos, mesmo que não se apliquem tecnicamente ao utilizador.

a. Tem os seguintes direitos sobre os seus Dados Pessoais que processamos. Salvo quando indicado, estes direitos aplicam-se igualmente aos utilizadores abrangidos pelo RGPD (e leis relacionadas), pela CCPA e pela LGPD:

  • Retirar o seu consentimento: Pode retirar o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais, total ou parcialmente (por exemplo, para fins de marketing). Alguns Serviços podem ficar inoperantes após exercer a sua opção de exclusão.
  • Acesso / Pedido de informações: Pode aceder aos Dados Pessoais que detemos sobre si a qualquer momento, acedendo à sua Conta ou contactando-nos diretamente.
  • Modificação: Pode modificar Dados Pessoais incorretos ou desatualizados que detemos sobre si em qualquer altura acedendo à sua Conta ou contactando-nos diretamente.
  • Apagar e esquecer: Em determinadas situações, por exemplo, quando os Dados Pessoais que detemos sobre si deixam de ser exatos ou pertinentes, pode solicitar que apaguemos os seus Dados Pessoais. Se eliminar a sua Conta, todos os Dados Pessoais serão apagados passada uma semana dessa data.
  • Portabilidade: Pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e pode sempre transferi-los para outras entidades a seu critério.
  • Sem venda de Dados Pessoais (para utilizadores da Califórnia e do Nevada): Aceda à página Não vender as minhas Informações Pessoais para impedir qualquer «venda» dos seus Dados Pessoais. Consulte a Secção 2(b) acima para obter mais informações sobre este processo. Obviamente, qualquer utilizador pode efetuar esta ação, independentemente da respetiva jurisdição.

b. Se pretender exercer quaisquer destes direitos, envie o pedido através da página "Definições de privacidade e dados" acessível através das secções “Conta” ou “Definições” das Apps. Se precisar de ajuda, contacte o centro de ajuda, envie um e-mail para support@dashlane.com ou escreva-nos para o endereço abaixo indicado. No seu pedido, indique claramente: (i) quais são os Dados Pessoais envolvidos; e (ii) quais dos direitos acima pretende exercer. Para a sua própria proteção, só podemos satisfazer os pedidos relativos aos Dados Pessoais associados ao endereço de e-mail a partir do qual enviar o seu pedido, sendo necessário verificar previamente a sua identidade. Daremos resposta ao seu pedido prontamente, mas em qualquer caso dentro dos prazos legalmente estabelecidos (trinta (30) dias para o RGPD e quarenta e cinco (45) dias para o CCPA). Podemos precisar de reter certas informações para fins de arquivo ou para terminar quaisquer transações iniciadas por si antes de solicitar essa alteração ou eliminação.

c. Não discriminamos nem iremos fazê-lo contra qualquer utilizador (prestando piores Serviços ou cobrando mais pelos mesmos) que exerça algum dos direitos anteriores.

9. INFORMAÇÕES DE CONTACTO; RECLAMAÇÕES

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação sobre esta Política, ou sobre as nossas práticas de recolha ou de processamento de dados, ou se desejar reportar-nos quaisquer violações de segurança, contacte no nosso centro de ajuda, envie um e-mail para support@Dashlane.com ou escreva para o endereço abaixo indicado:

Dashlane, Inc.

Attn: Legal

44 West 18th Street., 4th Fl.

New York, NY 10011

Apenas utilizadores da Suíça, da UE e do Reino Unido. Esperamos resolver imediatamente qualquer reclamação que nos tenha sido apresentada. No entanto, se considerar que a sua reclamação não foi atendida de forma satisfatória, pode sempre contactar a sua autoridade de controlo de proteção de dados local, estando uma lista disponível aqui.

10. ESCUDO DE PRIVACIDADE

Resumo:

A Dashlane procedeu à sua autocertificação junto ao Departamento de Comércio dos EUA, declarando cumprir os Princípios do Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA que preveem algumas proteções específicas relativamente aos Dados Pessoais dos cidadãos dessas jurisdições. Embora o Escudo de Privacidade tenha sido invalidado pela UE em julho de 2020, por enquanto mantemos a nossa certificação.

Nota: embora o Escudo de Privacidade tenha sido invalidado em julho de 2020 pela União Europeia, decidimos manter a certificação como exemplo do nosso compromisso contínuo com os respetivos princípios para o caso de o programa ser reativado no futuro, o que é uma possibilidade. Para garantir uma conformidade contínua com o RGPD, atualizamos a nossa Adenda de Processamento de Dados para clientes B2B de forma a incluir um mecanismo de transferência válido sob o RGPD (as cláusulas modelo) em vez do Escudo de Privacidade. Além disso, como os nossos servidores estão situados na UE (Irlanda), o governo dos EUA não tem jurisdição sobre os dados de pessoas que não são cidadãos dos EUA nos servidores.

a. A Dashlane respeita as Estruturas de Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA estipuladas pelo Departamento de Comércio dos EUA relativas à recolha, utilização e retenção de Dados Pessoais transferidos de países membros da União Europeia, do Reino Unido e da Suíça para os Estados Unidos. Certificámos ao Departamento de Comércio a nossa adesão aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (conforme definido pelo Departamento de Comércio). Se houver algum conflito entre os termos desta Política e os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, estes últimos prevalecerão. Para mais informações sobre o programa e princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, e para consultar a nossa página de certificação, visite www.privacyshield.gov.

b. A nossa certificação de conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade aplica-se tanto aos Dados Pessoais dos nossos utilizadores como aos Dados Pessoais dos nossos funcionários anteriores e atuais recolhidos em relação ao seu trabalho (“Dados de RH”). A Dashlane compromete-se a cooperar com o Painel de Dados das Autoridades Europeias Responsáveis pela Proteção dos Dados (“DPAs”) e a cumprir os conselhos do Painel no respeitante aos dados relativos aos recursos humanos comunitários transferidos da União Europeia no âmbito das relações de trabalho. Encontra-se disponível uma lista de contactos de DPAs aqui.

c. Conforme descrito nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a Dashlane assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais que recebe e posteriormente transfere para terceiros. Se terceiros que processam Dados Pessoais por nossa conta procederem de forma desconforme com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, seremos responsáveis por esse descumprimento, a menos que provemos que não somos responsáveis pelo acontecimento que deu origem aos danos.

d. Em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a Dashlane compromete-se a atender as reclamações relativas à recolha ou utilização que faz dos seus Dados Pessoais. Pessoas residentes na União Europeia ou na Suíça com pedidos ou reclamações sobre esta Política devem primeiro contactar o nosso centro de ajuda.

e. A Dashlane comprometeu-se ainda a submeter as reclamações não atendidas de forma satisfatória no âmbito do Escudo de Proteção da Privacidade à JAMS, um prestador de serviços de resolução de conflitos alternativo localizado nos Estados Unidos. Se não receber a confirmação oportuna da sua reclamação da nossa parte, ou se não tivermos resolvido a sua queixa de forma satisfatória, contacte ou visite www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield para obter mais informações ou apresentar uma reclamação. Os serviços da JAMS são fornecidos sem nenhum custo para si.

f. Conforme explicado nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a arbitragem vinculante perante um Painel de Proteção da Privacidade também lhe será disponibilizada para atender reclamações residuais não atendidas de forma satisfatória por qualquer outro meio. A Dashlane está sujeita aos poderes de investigação e execução da Comissão Federal de Comércio dos EUA.