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Política de privacidade

Bem-vindo `à Dashlane, onde a nossa missão é tornar a sua vida digital mais simples, mais protegida e mais segura. Acreditamos que a sua identidade devia ser isso mesmo—sua—e estamos empenhados em criar software que lhe permita controlar as suas informações online.

A Política de Privacidade da Dashlane atualmente em vigor está disponível para transferir ou consultar em baixo. Incluímos resumos numa linguagem simples para tornar o jargão jurídico mais fácil de entender, mas se ainda tiver dúvidas, visite o nosso Centro de ajuda.

Última atualização: 1 de dezembro de 2019, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2020

Política de Privacidade da Dashlane

Encontrará a nossa "Política de Privacidade" abaixo. Terá de aceitar a nossa política se quiser utilizar o nosso software, mas temos noção de que pode ser difícil de seguir. Queremos que o utilizador compreenda o que está a aceitar, de modo que cada secção começa com um curto resumo em termos comuns e não de natureza jurídica. Os resumos não fazem parte da Política, mas são disponibilizados como ajuda à compreensão da mesma. 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1 de dezembro de 2019, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2020.

1. INTRODUÇÃO

Resumo:

Esta Política descreve como obtemos e utilizamos dados pessoais (que podem ser utilizados para identificar uma pessoa específica) e dados anónimos (que não o podem) sobre os nossos utilizadores. Algumas disposições desta Política, claramente assinaladas como tal, aplicam-se apenas a utilizadores que são cidadãos ou residentes de regiões em particular (por exemplo, a União Europeia ou a Califórnia). Podemos alterar esta Política a qualquer momento, publicando a Política revista aqui. Notificaremos os utilizadores atuais das alterações por e-mail, notificações na aplicação ou de alguma outra forma. Precisamos de recolher determinados Dados Pessoais seus (nomeadamente um e-mail para a criação de conta e informações de endereço para verificar pagamentos) de forma a poder fornecer os Serviços. Tentamos recolher apenas o que precisamos. Os Serviços não se destinam a menores de idade e removeremos qualquer informação que temos sobre menores de idade que não sejam utilizadores convidados através de uma Plano familiar quando solicitado.

a. Geral. Esta Política de Privacidade (a “Política”) descreve como a Dashlane, Inc. e as suas filiais (“Dashlane” ou “nós”) recolhe, utiliza e partilha informações relativas aos visitantes do nosso site www.dashlane.com (assim como os respetivos subdomínios, como o blogue Dashlane, o“Site”) e os utilizadores das nossas aplicações móveis, Desktop e Web (designadas individualmente “Aplicação” e coletivamente “Aplicações”), disponíveis neste site e junto de vendedores terceiros, como Google Play e Apple App Stores (qualquer um deles designado por “App Store”). As aplicações e o Site são coletivamente designados por “Serviços.” O “Utilizador” refere-se a qualquer utilizador dos Serviços, incluindo, na medida do aplicável, qualquer visitante do Site. Palavras iniciadas por maiúsculas, utilizadas e não definidas nesta Política, têm os significados estipulados nos nossos Termos de Serviço (os “Termos”).

b. Disposições para regiões específicas. Algumas disposições desta Política aplicam-se apenas no seio de, ou aos residentes de jurisdições específicas, sendo claramente assinaladas como tal. Quando não for o caso, a Política aplica-se a todos os utilizadores dos nossos Serviços, independentemente da localização.

c. Alterações. Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Quando for o caso, publicaremos a versão atualizada da Política nesta página e, quando as alterações forem substanciais, informaremos os utilizadores existentes através de e-mail ou dos Serviços. Quaisquer alterações à Política entrarão de imediato em vigor em relação aos novos utilizadores e para os utilizadores já existentes, trinta (30) dias após publicarmos as alterações no Site ou de alguma outra forma termos informado os utilizadores das alterações.

d.  Menores de idade. Os Serviços não se destinam a menores de idade. No entanto, os menores de idade que sejam convidados por um dos pais ou tutor (num plano familiar ou semelhante) a usar os Serviços, podem fazê-lo. Se tomar conhecimento de que um menor de idade (baseado na jurisdição onde a criança vive, o que nos Estados Unidos significa um menor com idade inferior a 13 anos) nos forneceu Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, contacte o nosso centro de ajuda. Removeremos as informações dos nossos sistemas logo que tal seja razoavelmente possível.

e. Dados Pessoais e Dados Anónimos. Na aceção desta Política, “Dados pessoais” tem a definição que lhe é dada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia de 2018 (“RGPD”) e inclui qualquer informação que, sozinha ou combinada com outras informações de que dispomos, identifica uma pessoa, como o nome, endereço postal, endereço eletrónico, endereço IP e número de telefone. No caso de residentes legais na Califórnia, que estão abrangidos pela lei de privacidade do consumidor da Califórnia (“CCPA”, California Consumer Privacy Act), os Dados Pessoais incluem quaisquer elementos adicionais definidos como tal pela CCPA. Em contrapartida, “Dados Anónimos” significa qualquer dado que, sozinho ou combinado com outras informações à nossa disposição ou de terceiros, não permite a identificação de uma pessoa. Nós recolhemos Dados Pessoais e Dados Anónimos conforme adiante exposto.

f. Porque precisamos dos seus Dados Pessoais? Precisamos de Dados Pessoais específicos para lhe prestar os Serviços. Será solicitado para fornecer essas informações — e deve aceitar esta Política e Termos — para poder transferir e utilizar as Aplicações. Este consentimento, que você pode retirar a qualquer momento, proporciona-nos o fundamento jurídico de que necessitamos para processar os seus Dados Pessoais. Se não aceitar esta Política, não poderá utilizar os nossos Serviços. Além disso, se retirar o consentimento para utilizarmos os seus Dados Pessoais, que é necessário para a prestação dos Serviços (como o endereço de e-mail), deixará de ser possível fornecermos os Serviços.

2. Informação especialmente importante (UTILIZADORES DA UE E CALIFÓRNIA)

a. (UTILIZADORES DA UE).

i. Quem somos. Para efeitos do RGPD, o responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais é a Dashlane SAS, sediada em 21 Rue Pierre Picard, 75018 Paris, França. Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados através de dpo@dashlane.com.

ii. Secções de leitura obrigatória: Queira ler cuidadosamente as secções “Segurança e transferência internacional dos dados” e “Os seus direitos relativos aos Dados Pessoais”.

b. (UTILIZADORES DA CALIFÓRNIA).

i. Venda de Dados Pessoais. Pode optar por não permitir qualquer venda dos seus Dados Pessoais na página Não vender as Informações Pessoais. Nós nunca trocamos Dados Pessoais por dinheiro ou qualquer outra contrapartida (por exemplo, trocá-los por serviços gratuitos). Porém, a definição da CCPA de “venda” é muito abrangente e pode incluir situações em que são enviados dados de navegação a anunciantes que fazem indicações (quando clica num anúncio que o envia para a Dashlane, nós enviamos um identificador hash ao site que nos indicou para que este possa receber o crédito pela indicação feita). Nós, tal como milhões de outros sites, utilizamos estes serviços. Embora limitemos as informações enviadas ao que é necessário para registar corretamente a indicação, o facto de o utilizador ter clicado no link e visitado a Dashlane pode ser adicionado ao seu perfil por quem publicou o anúncio. Tudo isto é feito no Site com "Cookies do editor" (conforme definido na nossa Política de Cookies) e se optar por não permitir a venda dos seus Dados Pessoais, iremos desligá-los automaticamente.

3. Como é que a Dashlane obtém Dados?

Resumo:

Recebemos dados fornecidos por si (por exemplo, quando cria uma Conta ou subscreve uma Assinatura) ou por terceiros (por exemplo, quando é convidado a usar a Dashlane pelo seu empregador), ou que obtemos automaticamente a partir de aplicações ou através de cookies. Os Dados Pessoais que recolhemos incluem o seu e-mail (utilizado para criar uma Conta) e (nas contas Pagas) determinadas informações de faturação, embora as informações completas de pagamento sejam exclusivamente armazenadas pelos nossos processadores de pagamentos. Não conhecemos nem podemos conhecer a sua Palavra-passe Principal, pelo que não sabemos nem podemos saber quais os Dados Seguros que armazena nos Serviços. Utilizamos tecnologia, incluindo cookies, para recolher dados anónimos que utilizamos para prestar e melhorar a prestação dos Serviços. Estão disponíveis informações adicionais na nossa Política de Cookies.

Recolhemos informações das seguintes formas:

a. Informações fornecidas por si.

• Dados de Registo. Deve criar uma Conta para utilizar uma Aplicação. Para criar uma Conta, deve fornecer um endereço de e-mail que será utilizado para iniciar sessão. Também pode optar por fornecer um número de telefone, embora não seja necessário. O único Dado Pessoal necessário para abrir uma conta Dashlane Free é o seu e-mail. Armazenamos os seus dados de registo até a sua Conta ser eliminada e durante um ano após essa data. No caso de Contas pagas, recolhemos os dados de faturação a seguir especificados. Tenha em atenção que, para as Contas Dashlane Business, os dados de registo incluem o nome da empresa e o respetivo endereço de correspondência, as informações de contacto do administrador e podem incluir os endereços de e-mail dos utilizadores dos Serviços.

• Dados de faturação. Recorremos a prestadores de serviços de terceiros (atualmente Stripe, Checkout.com, ProcessOut e PayPal) para processar os pagamentos efetuados através do Site. Armazenamos a data de validade e os últimos quatro dígitos do seu cartão de crédito para fins de cumprimento de obrigações fiscais e de apoio ao utilizador. Dependendo do fornecedor, poderemos ter acesso ao nome, morada e número de telefone associado a um método de pagamento no serviço do prestador de pagamentos, mas as informações completas do cartão de crédito são disponibilizadas apenas aos nossos processadores de pagamentos. Não recebemos nem armazenamos nenhum dado de faturação se pagar algo por uma aplicação numa App Store. Os dados de faturação são retidos até a sua Conta ser eliminada e durante um ano após essa data.

• Palavra-passe Principal. Para criar uma Conta, deve criar uma “Palavra-passe Principal,” que é a base da chave de encriptação usada para proteger as informações que armazena nas Aplicações (“Dados Seguros” conforme definidos deforma mais precisa abaixo). Cada utilizador (incluindo os associados a uma conta Dashlane Business) deve criar a sua própria Palavra-passe Principal. A tecnologia patenteada pela Dashlane garante que não conhecemos as Palavras-passe Principais dos nossos utilizadores. Além disso, as Aplicações não armazenam as Palavras-passe Principais localmente, a menos que especificamente instruídas a fazê-lo pelo utilizador.

• Dados Seguros. As nossas Aplicações permitem-lhe gerir dados de identidade digital, incluindo informações altamente confidenciais, como números de cartões de crédito e credenciais de sites ou de aplicações. Isto, e tudo o que o utilizador armazena nas Aplicações, são “Dados Seguros,” e são encriptados e armazenados localmente no(s) seu(s) dispositivo(s) e no servidor da Dashlane utilizando uma chave aleatória gerada a partir de sua Palavra-passe Principal. Os Dados Seguros ficam sempre encriptados nos servidores da Dashlane, não sendo acessíveis à Dashlane pois a chave de encriptação é gerada a partir da Palavra-passe Principal.

• Apoio e Correspondência. O utilizador pode vir a fornecer Dados Pessoais relacionados com o apoio ao utilizador e consultas feitas pelo nosso Site. Os históricos de apoio ao utilizador são conservados enquanto a conta associada não for eliminada e durante um ano após essa data.

• Feedback. Ao enviar-nos Feedback, iremos recolher o seu endereço de e-mail para lhe responder. Podemos utilizar qualquer Feedback sem limitação, conforme descrito nos Termos.

• Outros Dados. Poderemos também recolher outros tipos de informações na forma por nós divulgada quando essas informações são recolhidas.

b. Dados fornecidos por si sobre outras pessoas. Os Serviços permitem-lhe convidar outras pessoas para experimentar as Aplicações. Se fizer isso (ou se receber um convite destes), a Dashlane armazenará o endereço de e-mail do convidado, bem como a mensagem de acompanhamento que lhe é enviada (e, quando aplicável, credita ao indicador qualquer bónus pela indicação feita ou equivalente). Vamos dar a saber ao convidado quem o indicou à Dashlane, e dar-lhe a possibilidade de solicitar que suas informações sejam eliminadas dos nossos sistemas. Quem dá a indicação ou o convidado podem contactar o centro de ajuda para solicitar a remoção desta informação.

c. Dados recolhidos por tecnologia.

• Dados do Dispositivo e do Navegador. Registamos automaticamente as seguintes informações sobre si e o seu computador ou dispositivo móvel ao aceder aos Serviços: nome e versão do sistema operativo, identificador do dispositivo, tipo de navegador, idioma do navegador e endereço IP. Alguns destes dados são recolhidos utilizando cookies, como explicado abaixo na Política de Cookies. Estes dados são utilizados para proteger a sua Conta, garantir que os Serviços sejam apresentados no idioma correto e otimizados para o seu dispositivo, facilitar o apoio ao cliente e para fins de cumprimento de obrigações fiscais e de conformidade (por exemplo, usando a região associada ao seu endereço IP para apresentar avisos de regulamentação local). Estes dados são conservados no nosso sistema enquanto a sua conta não for eliminada e durante um ano após essa data.

• Dados de Utilização. Recolhemos dados sobre a utilização dos Serviços (por exemplo, utilização de funcionalidades e interações com as Aplicações e o Site) de maneira a realizar e a melhorar a prestação dos Serviços (“Dados de Utilização”). Os Dados de Utilização são, logicamente, mantidos separados dos Dados Pessoais e são usados para gerar Dados Agregados.

• Dados Agregados. Obtemos informações sobre a utilização dos nossos Serviços agregando dados provenientes de um grande número de utilizadores (ou seja, o número de utilizadores de uma jurisdição específica). Estes “Dados Agregados” são Dados Anónimos, propriedade da Dashlane, e principalmente utilizados para ajudar a analisar e a melhorar os Serviços.

• Cookies. Conforme descrito na nossa Política de Cookies, usamos cookies e tecnologias semelhantes como web beacons para reconhecer o utilizador e/ou o(s) seus(s) dispositivo(s) e lhe proporcionar uma experiência mais pessoal e mais eficiente ao interagir com os Serviços.

4. Como é que a Dashlane utiliza os seus Dados Pessoais?

Resumo:

Utilizamos Dados Pessoais para validar a sua Conta, fornecer os Serviços, prestar apoio ao utilizador e comunicar consigo. Não procedemos a nenhuma tomada de decisão automatizada ou definição de perfis com seus dados pessoais.

a. Geral. A Dashlane utiliza os Dados Pessoais para fornecer os Serviços e atender aos seus pedidos, incluindo:

• Abrir, manter e proteger a sua Conta.

• Identificá-lo como utilizador e fornecer-lhe os Serviços por si solicitados.

• Proceder à deteção e autenticação de fraudes.

• Melhorar os Serviços e suas interações com os mesmos.

• Enviar notificações administrativas, como lembretes de pagamento ou avisos de assistência e manutenção. Receberá esses avisos mesmo se optar por não receber comunicações de marketing, conforme adiante exposto.

• Fornecer-lhe as interfaces e opções corretas, como exigido pela jurisdição a partir da qual está a aceder aos Serviços.

• Atender a pedidos de assistência ao cliente e outras solicitações.

• Promover os Serviços ou enviar-lhe outras informações de marketing da Dashlane. Os utilizadores da União Europeia devem expressamente optar por receber comunicações de marketing. Os outros utilizadores (e os utilizadores da União Europeia já inscritos anteriormente) podem optar, a qualquer momento, por deixar de receber essas comunicações.

b. Perfil e Decisões Automatizadas. Não utilizamos os seus Dados Pessoais para tomar decisões automatizadas. No entanto, poderemos ter que o fazer no futuro para cumprir a lei aplicável e, neste caso, iremos informá-lo de qualquer tratamento e facultar-lhe a oportunidade de se opor.

5. Como é que a Dashlane partilha os DADOS PESSOAIS?

Resumo:

Nunca vendemos os dados pessoais dos nossos utilizadores. Para fornecer os Serviços, partilhamos Dados Pessoais com prestadores de serviços que são contratualmente obrigados a cumprir todas as leis aplicáveis (nomeadamente o RGPD) e que só têm acesso aos Dados Pessoais necessários para prestarem os Serviços relevantes. Ao receber instruções suas para partilhar Dados Seguros que contenham Dados Pessoais através dos Serviços, fá-lo-emos. Podemos vir a partilhar Dados Pessoais com as nossas filiais, todas vinculadas por esta Política, bem com um eventual adquirente caso a Dashlane seja vendida ou alvo de fusão. Não temos nenhuma forma de acesso aos Dados Protegidos. Para terminar, podemos divulgar Dados Pessoais quando exigido por lei, ou sempre que acreditarmos que é necessário proteger os nossos direitos ou os dos Serviços.

Em caso algum irá a Dashlane vender (como “vender” é normalmente definido – consulte as Secções2(b) e 8 acerca de informações sobre “vendas” conforme se definem na Califórnia) ou utilizar os seus Dados Pessoais exceto conforme indicado nesta Política. Partilhamos os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Terceiros por si designados. Poderemos partilhar Dados Seguros (que podem incluir Dados Pessoais) com terceiros quando tiver dado o seu consentimento para tal (recorrendo nomeadamente às funcionalidades de “partilha” ou de “contacto de emergência” dos Serviços). Embora estes dados sejam transferidos através dos nossos servidores, não temos qualquer acesso aos mesmos, como já foi salientado noutras partes nesta Política.

• Prestadores de Serviços. Facultamos Dados Pessoais a terceiros que nos prestam serviços apenas na medida do necessário para fornecer os Serviços, criar contas, prestar apoio técnico, processar pagamentos ou permitir a comunicação entre si e a Dashlane (por exemplo, estão disponíveis Dados Pessoais relacionados com problemas de assistência ao cliente para os nossos agentes na Zendesk). Passamos em revista as práticas de segurança e de privacidade de dados de todos estes terceiros que nos prestam serviços de forma a garantir que cumprem todas as leis aplicáveis, bem como a presente Política. Implementámos Adendas de Processamento de Dados junto de todos os prestadores de serviços que têm acesso aos Dados Pessoais dos utilizadores da União Europeia. Os Dados Seguros armazenados pelo fornecedor de serviços de armazenamento de dados ficam sempre encriptados, conforme descrito acima. Consulte a Lista de subcontratantes para ver que vendedores têm acesso aos Dados Pessoais em relação à nossa prestação dos Serviços.

• Filiais. Esta Política aplica-se a todas as entidades pertencentes ou controladas pela Dashlane, Inc. (“Filiais”). Partilhamos Dados Pessoais entre as Filiais na medida do necessário para fornecer os Serviços e atender a solicitações. Algumas destas Filiais estão localizadas nos Estados Unidos, onde a privacidade e leis conexas não são consideradas adequadas pelos reguladores europeus para guardar e proteger os Dados Pessoais ao abrigo do RGPD. Para cumprir os níveis de proteção exigidos pela legislação europeia, implementámos Adendas de Processamento de Dados, ou documentos equivalentes, junto das nossas Filiais na Europa e nos Estados Unidos, para além das outras medidas abaixo indicadas.

• Reestruturação Empresarial. Se a Dashlane, as suas atividades comerciais ou ativos forem alienados ou alvo de uma fusão com outra empresa, essa mesma empresa passará a possuir quaisquer Dados Pessoais em nossa posse nesse momento, e assumirá os nossos direitos e obrigações nos termos desta Política. Assim, podemos vir a partilhar Dados Pessoais no decorrer das negociações destas operações. Os Dados Pessoais e outras informações também podem ser transferidos como um ativo patrimonial em caso de insolvência, falência, liquidação ou administração judicial da Dashlane.

• Outras Divulgações. Independentemente das suas preferências relativas aos Dados Pessoais, a Dashlane pode divulgar os seus Dados Pessoais (a) quando necessário para cumprir as leis aplicáveis ou ordens governamentais; (b) se acreditarmos, de boa fé, que é necessário proteger os nossos direitos ou Serviços.

6. Segurança de Dados e Transferência Internacional

Resumo:

Envidamos todos os esforços para proteger e garantir a segurança de todos os dados na nossa posse, incluindo os Dados Pessoais, e para tal recorremos a toda uma série de meios e trabalhamos constantemente no sentido de melhorar e atualizar essas práticas. No entanto, não podemos nem poderemos garantir a segurança dos Dados Pessoais que processamos. Como já foi salientado noutras partes desta Política, os Dados Pessoais podem ser transferidos para jurisdições com normas de privacidade e conexas menos rigorosas do que as do seu país de origem, incluindo os Estados Unidos, mas nós empregamos medidas técnicas e outras que nos permitem cumprir as regulamentações da União Europeia para proteger os Dados Pessoais processados nos Estados Unidos.

a. Recorremos a medidas físicas, organizacionais, tecnológicas e administrativas robustas para proteger os Dados Pessoais, bem como reavaliamos e revemos regularmente as nossas políticas e práticas para melhorar a segurança. Embora façamos tudo o possível para proteger os seus Dados Pessoais, não existe nenhum método de transmissão ou de armazenamento de dados que seja totalmente seguro; assim, não podemos garantir a segurança dos Dados Pessoais sob o nosso controlo. Se pensa que os seus Dados Pessoais possam ter sido comprometidos, por nós ou ao utilizar os Serviços, contacte o nosso centro de ajuda de imediato.

b. As suas informações, incluindo os Dados Pessoais que recolhemos sobre si, poderão ser transferidas, armazenadas e processadas por nós, pelas nossas filiais e terceiros que nos prestem serviços fora do seu país de origem, inclusive nos Estados Unidos, onde as leis de proteção de dados e privacidade podem não ser tão abrangentes como em outras partes do mundo. Quando o fizermos, aplicaremos as medidas descritas nesta Política, incluindo as secções 5 e 10, expressamente previstas para garantir que todos os Dados Pessoais que nós ou nossos fornecedores processamos (independentemente da sua origem) sejam protegidos conforme exigido pela UE. Ao utilizar os Serviços, o Cliente estará a concordar com a transferência, armazenamento ou processamento dos seus dados, conforme estabelecido nesta Política.

7. Como é que pode controlar os seus Dados Pessoais?

Resumo:

Pode editar os seus Dados Pessoais e ajustar as suas preferências de privacidade e dados acedendo às secções “Definições” das Aplicações. Se estiver a receber e-mails de marketing e quiser deixar de recebê-los, pode cancelar a inscrição a partir de qualquer e-mail recebido. Mesmo se o fizer, continuaremos a enviar-lhe e-mails transacionais e operacionais (como, por exemplo, avisos de renovação). Se desinstalar as Aplicações nos seus dispositivos removerá todos os dados que lhe estão associados. Se remover as suas Aplicações não elimina a sua Conta. Para o fazer, deve seguir as instruções aqui.

a. Alterar as suas informações e Definições de privacidade. Pode aceder e modificar Dados Pessoais associados à sua Conta, e modificar as suas preferências de privacidade e dados, acedendo às secções “Definições” ou equivalente das Aplicações. Contacte o nosso centro de ajuda se precisar de assistência sobre este assunto.

b. Comunicações por e-mail. Com o seu consentimento, enviaremos periodicamente e-mails para promover a utilização dos Serviços, incluindo dicas sobre a utilização das Aplicações. Pode optar por não receber esses e-mails, seguindo as instruções de cancelamento incluídas em cada e-mail ou alterando as suas definições de privacidade e dados nos Serviços. Também pode solicitar o cancelamento através do nosso centro de ajuda. Observe que o cancelamento das comunicações de marketing não afetará as comunicações transacionais e operacionais, incluindo notificações de violação a partir das Aplicações, e-mails de renovação, etc. Os nossos e-mails de marketing são usados meramente para promover e informar os utilizadores sobre os Serviços. Não aceitamos a colocação de anúncios no nosso Site nem a comercialização de produtos de outras empresas aos nossos utilizadores.

c. Aplicações. Pode parar toda a recolha de informações realizada por uma Aplicação desinstalando essa mesma Aplicação. Pode utilizar os processos de desinstalação normalmente disponíveis e integrados no seu computador ou dispositivo móvel, ou através da rede ou mercado de aplicações móveis. Se desinstalar uma Aplicação não elimina a sua conta. Para o fazer, deve seguir as instruções aqui.

8. Os seus direitos sobre os dados pessoais (Utilizadores da UE E CALIFÓRNIA exclusivamente)

Resumo:

O RGPD e a CCPA concedem aos residentes da União Europeia e da Califórnia determinados direitos específicos relativos aos seus Dados Pessoais, incluindo o direito de aceder e modificar os Dados Pessoais detidos pelos fornecedores (como nós), e o direito dos fornecedores “esquecerem” os Dados Pessoais que deixam de ser relevantes. Para aceder à maioria destes direitos deve entrar nas preferências de privacidade e dados nos Serviços, mas pode sempre entrar em contacto connosco a solicitar assistência. Por favor, comunique-nos todas as informações sobre os direitos que pretende exercer ao entrar em contacto connosco. Poderá ser necessário verificar a sua identidade antes de atender ao seu pedido. Escusado será dizer, mas nós nunca iremos fornecer serviços piores nem de alguma forma penalizar alguém, que opte por exercer estes direitos.

a. Tem os seguintes direitos sobre os seus Dados Pessoais que processamos. Salvo quando indicado, estes direitos aplicam-se igualmente aos utilizadores da UE e da Califórnia:

• Retirar o seu consentimento: Pode retirar o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais, total ou parcialmente (por exemplo, para fins de marketing). Alguns Serviços podem ficar inoperantes após exercer a sua opção de exclusão.

• Acesso / Pedido de informações: Pode aceder aos Dados Pessoais que detemos sobre si a qualquer momento, acedendo à sua Conta ou contactando-nos diretamente.

• Modificação: Pode aceder aos Dados Pessoais que detemos sobre si a qualquer momento, acedendo à sua Conta ou contactando-nos diretamente.

• Apagar e esquecer: Em determinadas situações, por exemplo, quando os Dados Pessoais que detemos sobre si deixam de ser exatos ou pertinentes, pode solicitar que apaguemos os seus Dados Pessoais. Se eliminar a sua Conta, todos os Dados Pessoais serão apagados passado um ano dessa data.

• Portabilidade: Pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e pode sempre transferi-los para outras entidades a seu critério.

• Não há venda de Dados Pessoais (Utilizadores da Califórnia exclusivamente): Vá à página Não vender as minhas Informações Pessoais para toda a "venda" dos seus Dados Pessoais. Consulte a Secção 2(b) acima para obter mais informações sobre como funciona.

b. Se desejar exercer algum destes direitos, é favor enviar o pedido através da página “Definições de privacidade e dados” acessível pelas Secções “Conta” ou “Definições” das Aplicações. Se precisar de ajuda, contacte o centro de ajuda, envie um e-mail para support@dashlane.com ou escreva-nos para o endereço abaixo indicado. No seu pedido, indique claramente: (i) quais são os Dados Pessoais envolvidos; e (ii) quais os direitos acima que pretende exercer. Para a sua própria proteção, só podemos atender os pedidos relativos aos Dados Pessoais associados ao endereço eletrónico a partir do qual envia o seu pedido, sendo necessário verificar a sua identidade antes de o fazermos (o que normalmente é feito pedindo-lhe que efetue o seu pedido a partir dos Serviços). Daremos resposta ao seu pedido prontamente, mas o mais tardar até trinta (30) dias após o seu pedido (quarenta e cinco (45) dias para pedidos ao abrigo da CCPA). Podemos precisar de reter certas informações para fins de arquivo ou para terminar quaisquer transações iniciadas por si antes de solicitar essa alteração ou eliminação.

c. Não discriminamos nem iremos fazê-lo contra qualquer utilizador (prestando piores Serviços ou cobrando mais pelos mesmos) que opte por exercer algum dos direitos anteriores.

9. Informações de Contacto; Reclamações

Se tiver alguma dúvida, preocupação ou reclamação sobre esta Política, ou sobre as nossas práticas de recolha ou de processamento de dados, ou se desejar reportar-nos quaisquer violações de segurança, contacte no nosso centro de ajuda, envie um e-mail para support@Dashlane.com ou escreva para o endereço abaixo indicado:

Dashlane, Inc.

Attn: Legal

44 West 18th Street., 4th Fl.

New York, NY 10011

Utilizadores da UE exclusivamente. Esperamos atender imediatamente qualquer reclamação que nos tenha sido apresentada. No entanto, se considerar que a sua reclamação não foi atendida de forma satisfatória, pode sempre contactar a sua autoridade de controlo de proteção de dados local, cuja lista está disponível aqui.

10. Escudo de Privacidade

Resumo:

A Dashlane procedeu à sua autocertificação junto ao Departamento de Comércio dos EUA, declarando cumprir os Princípios do Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA que preveem algumas proteções específicas relativamente aos Dados Pessoais dos cidadãos dessas jurisdições.

a. A Dashlane respeita as Estruturas de Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA estipuladas pelo Departamento de Comércio dos EUA relativas à recolha, utilização e retenção de Dados Pessoais transferidos de países membros da União Europeia, do Reino Unido e da Suíça para os Estados Unidos. Certificámos ao Departamento de Comércio a nossa adesão aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade (conforme definido pelo Departamento de Comércio). Se houver algum conflito entre os termos desta Política e os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, estes últimos prevalecerão. Para mais informações sobre o programa e princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, e para consultar a nossa página de certificação, visite www.privacyshield.gov.

b. A nossa certificação de conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade aplica-se tanto aos Dados Pessoais dos nossos utilizadores como aos Dados Pessoais dos nossos funcionários anteriores e atuais recolhidos em relação ao seu trabalho (“Dados de RH”). A Dashlane compromete-se a cooperar com o Painel de Dados das Autoridades Europeias Responsáveis pela Proteção dos Dados (“DPAs”) e a cumprir os conselhos do Painel no respeitante aos dados relativos aos recursos humanos comunitários transferidos da União Europeia no âmbito das relações de trabalho. Encontra-se disponível uma lista de contactos de DPAs aqui.

c. Conforme descrito nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a Dashlane assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais que recebe e posteriormente transfere para terceiros. Se terceiros que processam Dados Pessoais por nossa conta procederem de forma desconforme com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, seremos responsáveis por esse descumprimento, a menos que provemos que não somos responsáveis pelo acontecimento que deu origem aos danos.

d. Em conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a Dashlane compromete-se a atender as reclamações relativas à recolha ou utilização que faz dos seus Dados Pessoais. Pessoas residentes na União Europeia ou na Suíça com pedidos ou reclamações sobre esta Política devem primeiro contactar o nosso centro de ajuda.

e. A Dashlane comprometeu-se ainda a submeter as reclamações não atendidas de forma satisfatória no âmbito do Escudo de Proteção da Privacidade à JAMS, um prestador de serviços de resolução de conflitos alternativo localizado nos Estados Unidos. Se não receber a nossa confirmação oportuna da sua reclamação, ou se não tivermos atendido a sua queixa de forma satisfatória, contacte-nos ou visite www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield para obter mais informações ou para apresentar uma reclamação. Os serviços da JAMS são fornecidos sem nenhum custo para si.

f. Conforme explicado nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a arbitragem vinculante perante um Painel de Proteção da Privacidade também lhe será disponibilizada para atender reclamações residuais não atendidas de forma satisfatória por qualquer outro meio. A Dashlane está sujeita aos poderes de investigação e execução da Comissão Federal de Comércio dos EUA.