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Terms of Service

Welcome to Dashlane, where our mission is to make your digital life simpler, safer, and more secure. We believe that your identity should be just that—yours—and are dedicated to creating software that lets you control your information online.

Dashlane's current Terms of Service are available for you to read below. We include plain-language summaries to make the legalese easier to understand, but if you still have questions, please visit our Help Center.

Termos de Serviço do Dashlane

Nossos "Termos de Serviço" encontram-se abaixo. Você deve aceitá-los se quiser usar nosso software, embora saibamos que podem ser difíceis de entender. Para ajudar você a entendê-las, cada seção começa com um breve resumo “não legal” (em itálico). Os resumos não fazem parte dos Termos, mas são oferecidos como um auxílio para entendê-los.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15 de março de 2024

  1. Introdução

Resumo: 

Estes Termos, mais nossa Política de Privacidade, formam um contrato legal entre a Dashlane e cada usuário individual de nossos Serviços (se você estiver acessando nossos serviços com uma conta fornecida pelo seu empregador, seu uso será regido por um contrato entre seu empregador e a Dashlane). Você deve ter idade suficiente para concordar com os Termos para usar nossos Serviços. Os Termos não se aplicam aos sites e serviços operados por outras empresas que você possa acessar por meio dos serviços. Se tiver feito uma assinatura paga, ela será renovada automaticamente até que você a cancele. Exceto quando proibido por lei, qualquer reivindicação legal sobre os Serviços será resolvida por arbitragem, não por julgamento. Estes Termos são regidos pela lei do Estado de Nova York e podem ser alterados a qualquer momento (mas as alterações não entrarão em vigor por trinta dias para os usuários existentes). 

  1. A Dashlane, Inc. e suas afiliadas (“Dashlane”, ou “nós” e seus derivados) operam o site www.dashlane.com (em conjunto com qualquer subdomínio, o “Site”) e fornecem aos nossos usuários (cada usuário “você”) aplicativos para dispositivos móveis e extensões de navegador (individualmente, “Aplicativo” e, coletivamente, “Aplicativos”). Estes termos de serviço (os “Termos”) são um acordo vinculativo entre você e a Dashlane SAS (se você for residente da França) ou a Dashlane USA, Inc. (para todos os outros) em relação ao seu uso do Site, dos Aplicativos e de quaisquer serviços relacionados que possamos oferecer (o Site, os Aplicativos e os serviços em conjunto, os “Serviços”). Conforme empregado nestes Termos, um “dispositivo” significa qualquer computador, telefone, tablet ou outro hardware no qual os Aplicativos são executados. 
  2. Ao usar os Serviços, você declara que (i) pode fazer isso legalmente, (ii) é maior de idade na jurisdição onde reside (a menos que tenha sido convidado a participar de um Plano Família por alguém que seja) e (iii) tem o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco. Você deve aceitar afirmativamente estes Termos e a Política de Privacidade ao baixar ou acessar inicialmente um Aplicativo. 
  3. Estes Termos não se aplicam a sites, serviços e aplicativos de terceiros (“Serviços de Terceiros”) aos quais você pode ter acesso por meio dos Serviços (como quando usa um Aplicativo para preencher automaticamente informações em um site de comércio eletrônico). A menos que exigido pela lei aplicável, não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas dos Serviços de Terceiros e fornecemos links para eles apenas para sua conveniência. Recomendamos que você analise os termos e políticas de quaisquer Serviços de Terceiros que acessar por meio dos Serviços.
  4. AO PAGAR POR UMA ASSINATURA DOS SERVIÇOS, SUA ASSINATURA SE RENOVARÁ AUTOMATICAMENTE POR PERÍODOS ADICIONAIS NA MESMA DURAÇÃO DA ASSINATURA INICIAL E NA TAXA ATUAL E DO MOMENTO DESSES SERVIÇOS, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE OU ALTERE SUA ASSINATURA CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 7(c).
  5. Seu uso de certos Serviços pode estar sujeito a termos adicionais (“Termos Suplementares”). Se qualquer disposição dos Termos Suplementares estiver em conflito com estes Termos, os Termos Suplementares prevalecerão. Certos Termos Complementares estão na Seção 12. 
  6. Se você estiver acessando os Serviços por uma conta fornecida pelo seu empregador ou entidade semelhante (uma “Conta B2B”), os Termos do Dashlane Business, e não estes Termos, regerão o uso dos Serviços por sua organização e por quaisquer usuários que acessem os Serviços no nome dela. 
  7. EXCETO QUANDO FOR PROIBIDO POR LEI, ESTES TERMOS EXIGEM O USO DE ARBITRAGEM EM UMA BASE INDIVIDUAL PARA RESOLVER LITÍGIOS, E NÃO JULGAMENTOS COM JÚRI OU AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS; E LIMITAM OS RECURSOS DISPONÍVEIS SE HOUVER UM LITÍGIO SOBRE ESTES TERMOS OU O USO DOS SERVIÇOS. Ao aceitar estes Termos, estará a abdicar de determinados direitos a recursos legais aos quais, de outra forma, poderia ter tido acesso. Em certas jurisdições, a arbitragem não é permitida. Consulte as Secções 10 e 13 para obter mais informações. 
  8. Qualquer litígio ou reclamação decorrente destes Termos ou relacionado aos Serviços será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova York, consistente com a Lei Federal de Arbitragem, sem efetivar quaisquer conflitos de disposições legais que exigiriam outro resultado. A Convenção das Nações Unidas para a Venda de Mercadorias não se aplicará a estes Termos.
  9. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Quando o fizermos, publicaremos os Termos atualizados nesta página e, se as alterações forem substanciais, informaremos você por e-mail ou por mensagem no aplicativo, conforme aplicável. As Emendas dos Termos entrarão em vigor imediatamente para novos usuários, e trinta (30) dias após publicarmos os Termos para usuários existentes. 
  10. Acesse nossa Central de suporte ou escreva para a Dashlane, Inc. 44 West 18th Street, 4th floor, New York, NY 10011, com quaisquer perguntas sobre esses Termos ou os Serviços.
  1. REGISTRO

Resumo: 

Para usar os nossos Aplicativos, você deve criar uma conta. Você também deve criar uma senha mestra (ou configurar a autenticação sem senhas), usada para gerar as chaves de criptografia que protegem as informações que você armazena nos Serviços. A DASHLANE NÃO ARMAZENA OU ACESSA SUA SENHA MESTRA, E SE VOCÊ ESQUECER A SENHA MESTRA OU OUTROS MEIOS USADOS PARA ACESSAR, SUA CONTA SERÁ PERDIDA, A DASHLANE NÃO PODERÁ DESBLOQUEÁ-LA OU RECUPERAR SUAS INFORMAÇÕES. Não partilhe as suas credenciais de acesso com ninguém, pois é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta.

  1. Contas. Para usar os Serviços, você deve baixar um Aplicativo e criar uma conta (uma “Conta”). Você deve fornecer seu endereço de e-mail (o “E-mail da Conta”) e criar uma “Senha Mestra” ou configurar o “Login sem senhas” (que usa identificação biométrica em seus dispositivos para validar sua identidade) para criar uma Conta Conforme usado nestes Termos, “Detalhes de Login” significa o Login sem senhas ou a combinação de E-mail da Conta e Senha Mestra. Mantenha seus dados de login seguros e não os compartilhe com ninguém. Você é responsável por todas as atividades nos Serviços associados à sua Conta. Você declara que todas as informações fornecidas em conexão com sua conta (por exemplo, informações de cobrança, no caso de assinaturas pagas) serão exatas e que você as manterá atualizadas enquanto tiver uma conta. 
  2. Senha Mestra. Sua senha mestra é fundamental para a segurança da sua Conta. Ela é usada para gerar as chaves de criptografia utilizadas para proteger os Dados Protegidos (conforme definido na Seção 4(b)) e para transferir os Dados Protegidos entre seus dispositivos autorizados. A DASHLANE NÃO ARMAZENA, TEM ACESSO OU TEM QUALQUER MEIO DE RECRIAR OU RECUPERAR SUA SENHA MESTRA, NEM PODEMOS ACESSAR DADOS PROTEGIDOS SE VOCÊ PERDER SUA SENHA MESTRA. Esse é um recurso de segurança essencial destinado a proteger seus Dados Protegidos caso nossos sistemas sejam comprometidos. Não somos responsáveis por qualquer incapacidade de acesso à sua Conta ou Dados Protegidos causada pela perda de sua Senha Mestra. 
  3. Login sem senhas. Se você usar o Login sem senhas para proteger sua Conta, poderá criar e salvar os códigos de Recuperação de Conta para readquirir acesso à sua Conta se perder o acesso a todos os dispositivos associados à sua Conta.  Assim como uma senha mestra perdida, a DASHLANE NÃO PODERÁ RESTAURAR O ACESSO À SUA CONTA SE VOCÊ NÃO TIVER CÓDIGOS DE RECUPERAÇÃO E PERDER O ACESSO A TODOS OS SEUS DISPOSITIVOS VERIFICADOS. Não somos responsáveis por qualquer incapacidade de acessar sua Conta ou Dados Protegidos causada em tais situações.
  1. LICENÇA

Resumo: 

Você tem uma licença limitada para usar nossos Aplicativos e qualquer documentação relacionada para seu uso pessoal. Você não pode hackear, fazer engenharia reversa ou infringir a lei, ou, de qualquer que seja a forma, usar ou fazer coisas “ruins” com ou para os Serviços. Não somos obrigados a fornecer suporte aos Aplicativos (mas o fazemos por meio de nossa Central de suporte). Seu uso de Aplicativos móveis está sujeito a termos adicionais impostos pela “App Store” da qual você baixou o Aplicativo. A manutenção dos nossos Aplicativos compatíveis com o resto do mundo digital exige muito trabalho e, às vezes, os Aplicativos podem não funcionar em determinados sites ou serviços, mesmo que funcionassem anteriormente. Pode ser necessário atualizar as versões do Aplicativo que sejam anteriores há um ano. 

  1. Licença. A Dashlane concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e intransferível para baixar e instalar os Aplicativos em formato de código de objeto em um ou mais dispositivos (conforme permitido pelo seu tipo de assinatura), para seu uso pessoal. A licença inclui o direito de (i) acessar, usar e fazer um número razoável de cópias de quaisquer descrições publicadas sobre a funcionalidade, os requisitos técnicos ou o uso dos Serviços (coletivamente, “Documentação”) e (ii) usar quaisquer alterações nos Aplicativos disponíveis a todos os usuários desses Aplicativos sem custo adicional (individualmente uma “Atualização”) quando cada Atualização é disponibilizada ao público em geral. As atualizações podem ser instaladas automaticamente ou exigir sua ação para instalação ou aprovação. A falha na instalação de uma Atualização pode resultar no mau funcionamento de um Aplicativo ou Serviços. 
  2. Restrições. Exceto conforme explicitamente permitido nestes Termos, você não pode, direta ou indiretamente:

A Dashlane pode tomar as medidas que considerar razoáveis, incluindo encerrar sua Conta, por qualquer violação dessas restrições. 

  1. Suporte. A licença concedida na Seção 3(a) não lhe dá o direito de receber qualquer suporte para os Aplicativos ou Serviços, embora possamos optar por fornecê-lo (e o fazemos). Acesse nossa Central de suporte se precisar de assistência. Nem todos os canais de suporte estão disponíveis para todos os usuários. Embora a Dashlane se esforce para melhorar constantemente os Serviços, não somos obrigados a corrigir nenhum erro, bug ou problema específico, exceto conforme estabelecido na Seção 9(a). Geralmente oferecemos suporte apenas para a versão principal atual da plataforma ou do sistema operacional no qual os Serviços são executados (por exemplo, iOS, Chrome). Você pode ser solicitado a instalar uma atualizar se estiver usando uma versão do Aplicativo com mais de um (1) ano.
  2. Restrições da Loja de Aplicativos.
  3. Serviços de terceiros. Os Serviços são projetados para funcionar com muitos Serviços de Terceiros. No entanto, sua compatibilidade contínua com qualquer aplicativo específico, site ou serviço depende parcialmente de tais serviços. Para manter a compatibilidade com um serviço específico, você pode precisar atualizar um Aplicativo ou um aplicativo de terceiros de tempos em tempos. Não podemos garantir que quaisquer Serviços de Terceiros atualmente suportados permanecerão compatíveis com os Serviços.
  1. RECURSOS E FUNÇÕES 

Resumo: 

Fornecemos os Serviços, mas será você o responsável pela forma como os utiliza — tanto na garantia de que os dados que armazena nas Aplicações estejam corretos como pela forma como são utilizados (inclusive ao utilizar os Serviços para partilhar dados com outras pessoas). Assim como a maioria dos fornecedores de aplicativos para consumidores, não podemos e não garantimos que os Serviços sempre funcionarão corretamente, embora façamos todos os esforços para tal.

  1. Informações gerais. Informações atuais sobre os recursos podem ser encontradas em www.dashlane.com/plans. Podemos remover recursos dos Serviços ou de determinados Aplicativos a qualquer momento, e nem todos os recursos estão disponíveis em todos os planos e em todas as jurisdições. 
  2. Segurança. Desenvolvemos e implantamos recursos avançados de segurança para proteger os Serviços e as informações que você armazenar neles, como nomes de usuário e senhas, IDs e informações de pagamento (coletivamente, “Dados Protegidos”). No entanto, não podemos e não garantimos que os dados protegidos estar 100% seguros. Além disso, embora as senhas e outras credenciais geradas pelos Serviços sejam projetadas para serem as mais seguras possíveis, não podemos garantir sua segurança e não afirmamos explicitamente que elas sejam imunes a ataques. 
  3. Recursos de Parceiros. Certos recursos disponíveis por meio dos Serviços, como Monitoramento da Dark Web e VPN são fornecidos por parceiros terceizados. Você pode ser solicitado a validar ou fornecer certas informações (como seu e-mail) e/ou concordar com certos Termos Suplementares antes de acessar esses recursos. Não somos responsáveis pelos Termos Suplementares disponibilizados por parceiros.   
  4. Suas Responsabilidades. Você é o único responsável (i) pela precisão dos Dados Protegidos que armazenar nos Serviços, e (ii) pelo uso de seus Dados Protegidos em conformidade com as leis aplicáveis e acordos relevantes com terceiros (por exemplo, ao usar o cartão de crédito armazenado em Serviços para concluir um pagamento online, você está vinculado aos termos de seu acordo com o provedor do cartão). Se você permitir que outras pessoas acessem seus Dados Protegidos, como ao usar o recurso de “compartilhamento” dos Serviços, você reconhece que a Dashlane não tem nenhuma responsabilidade pelo que o destinatário faz com os dados que você compartilhar com ele. 
  5. Nenhuma Garantia. Embora nos esforcemos para garantir o bom funcionamento dos Serviços, incluindo os fornecidos por parceiros, não afirmamos ou garantimos explicitamente que os Serviços funcionarão corretamente em todos os momentos, sejam livres de erros ou estejam disponíveis de forma ininterrupta. A única garantia fornecida junto com os Serviços é declarada na Seção 9(a). 
  1. PROPRIEDADE

Resumo: 

Os Serviços são propriedade da Dashlane e seus licenciantes. Os seus Dados seguros e Detalhes de início de sessão são propriedade sua. O único direito que tem sobre os Serviços é a licença limitada concedida acima. O único direito que temos sobre seus Dados Protegidos é usá-los para fornecer os Serviços. Somos proprietários de todas as informações anónimas relativas à utilização dos nossos Serviços. Se você sugerir recursos para um produto ou nos dar qualquer feedback sobre os Serviços, podemos utilizá-los sem qualquer obrigação com você. 

  1. Serviços. Exceto por seus Detalhes de Login e Dados Protegidos (e, conforme aplicável, Dados Compartilhados que você receber de outros), a Dashlane e seus licenciadores retêm todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços e todos os conteúdos e materiais disponíveis dentro e por meio dos Serviços. Sua Conta é licenciada para você exclusivamente para que você possa usar os Serviços, e, exceto para seus Dados Protegidos e Detalhes de Login, você não tem nenhum interesse de propriedade em sua Conta. 
  2. Seus Dados. Exceto para as licenças limitadas concedidas à Dashlane abaixo e em outros lugares nestes Termos, você mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre seus Dados Protegidos. Enquanto você mantiver uma Conta, você nos concede um direito não exclusivo, livre de royalties, totalmente pago, sublicenciável, transferível e mundial de processar seus Dados Protegidos apenas conforme necessário para fornecer os Serviços em conformidade com as leis aplicáveis. 
  3. Informações de uso. A Dashlane é proprietária de todos os dados relativos à instalação e registro, bem como à utilização e desempenho dos Serviços, incluindo estatísticas de utilização e registros de atividades (coletivamente, “Informações de uso”). Consulte a Política de Privacidade para obter informações adicionais. 
  4. Feedback. Quaisquer feedbacks, comentários ou sugestões que você possa nos fornecer ou em qualquer fórum público sobre a Dashlane ou os Serviços (“Feedback”) são voluntários, e você concede à Dashlane um direito e licença perpétuos, irrevogáveis, irrestritos e livres de royalties para usar o Feedback de qualquer forma legal.
  1. MATERIAL DE TERCEIROS

Resumo: 

Podemos fornecer links ou disponibilizar dados provenientes de Serviços de Terceiros no Site ou através dos Serviços. Não nos responsabilizamos por esses serviços ou dados. Assim como a maioria dos desenvolvedores de software, usamos componentes de código aberto em nossos Serviços. Tais componentes não afetam sua capacidade de usar os Serviços e não limitam os direitos que você tem sob estes Termos. No entanto, cada componente está sujeito à sua própria licença, e não à licença concedida acima.

  1. Serviços e dados de terceiros. Você é responsável por cumprir os termos de uso de todos os Serviços de Terceiros aos quais você tenha acesso por meio dos Serviços (ou seja, sites onde você usa os Serviços para login ou preenchimento automático). A Dashlane não é responsável pelo desempenho de Serviços de Terceiros, nem pela precisão e integridade dos dados disponíveis em tais serviços, e recomenda que você analise os termos de uso e as políticas de privacidade de todos esses serviços. 
  2. Software de código aberto. “Software de Código Aberto” significa certos elementos dos Serviços sujeitos a licenças de software de “código aberto”, ou “gratuitos”, controlados por terceiros. O Software de Código Aberto é licenciado sob os termos da licença de usuário final que acompanha tal software, e não sob a Seção 3. Nada nestes Termos limita ou expande os direitos da licença de usuário final para qualquer Software de Código Aberto, nem nenhuma licença de Software de Código Aberto limita os direitos que concedemos a você nestes Termos. Se exigido pela licença aplicável, a Dashlane disponibilizará o Software de Código Aberto mediante solicitação por escrito para o endereço na Seção 1(j).
  1. TAXAS E PAGAMENTO

Resumo: 

Quando você se inscrever para acesso pago aos Serviços (uma “Assinatura”) por meio do Site, deve fornecer informações de conta de pagamento (por exemplo, um cartão de crédito). As assinaturas são pagas antecipadamente e serão renovadas automaticamente (e você será cobrado) pela mesma duração que sua Assinatura inicial, a menos que seja cancelada ou alterada. As taxas para Assinaturas anuais serão reembolsadas se você cancelar sua Assinatura no prazo de trinta (30) dias a partir do vencimento do pagamento; as Assinaturas mensais (quando disponíveis) não são elegíveis para reembolso. Iremos informá-lo pelo menos trinta (30) dias antes da renovação da sua Assinatura. Cobramos imposto sobre vendas quando necessário. As práticas de pagamento das Lojas de Aplicativos podem diferir de acordo com seus termos. 

  1. Assinatura. Certos recursos dos Serviços estão disponíveis apenas com um plano acesso pago (uma “Assinatura”). Os níveis, recursos, duração e preços das assinaturas estão disponíveis em www.dashlane.com/plans e podem ser alterados a qualquer momento. As taxas para Assinaturas (“Taxas de Assinatura”) são devidas antecipadamente para cada período de cobrança, com o pagamento inicial devido quando você adicionar uma Assinatura à sua Conta. Exceto conforme expressamente declarado nestes Termos, as Taxas de assinatura não são reembolsáveis e são baseadas em nossas taxas padrão e termos de cobrança em vigor quando no vencimento do pagamento. Você deve fornecer um cartão de crédito válido ou outro método de pagamento (“Provedor de Pagamento”) antes de iniciar uma Assinatura e atualizar imediatamente sua Conta, se houver alguma alteração nas informações de pagamento. O contrato com seu Provedor de Pagamento, e não estes Termos, rege o uso de seu Provedor de Pagamento. Podemos alterar nossas taxas e práticas de cobrança a qualquer momento, mas qualquer alteração não será aplicada a você até o próximo período de Assinatura ou se você alterar seu tipo de Assinatura. Se você atualizar sua Assinatura, pagará pela duração total do novo nível de Assinatura, mas receberá um crédito proporcional pelo valor restante de sua Assinatura anterior. 
  2. Renovação automática. AS ASSINATURAS SERÃO RENOVADAS AUTOMATICAMENTE PELAS TAXAS EM VIGOR PELO MESMO PERÍODO DA ASSINATURA QUE EXPIROU (A MENOS QUE TENHAMOS FORNECIDO UM AVISO POR ESCRITO COM PELO MENOS 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA DE UM NOVO PERÍODO DE ASSINATURA), E SEU PROVEDOR DE PAGAMENTOS SERÁ COBRADO NA RENOVAÇÃO, A MENOS QUE VOCÊ CANCELE SUA ASSINATURA, CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 7(c). Iremos informá-lo pelo menos trinta (30) dias antes da data de renovação da sua Assinatura. Ao se inscrever, você nos autoriza a cobrar as Taxas de Assinatura ao seu Provedor de Pagamento no início de qualquer período de Assinatura. Se não pudermos processar o pagamento, entraremos em contato com você para atualizar as informações do seu Provedor de Pagamento. Se não recebermos o pagamento no prazo de quinze (15) dias a partir da renovação, podemos converter sua Assinatura em um plano “Free” sem aviso.
  3. Cancelamento. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento fazendo login no Aplicativo da Web em app.dashlane.com e indo para a seção “Minha conta”. Você poderá usar uma Assinatura cancelada até seu vencimento agendado, mas não receberá nenhum reembolso proporcional do período atual. No entanto, reembolsaremos o valor da Taxa de Assinatura se você solicitar um reembolso em até trinta (30) dias após o início ou renovação da Assinatura. Informações adicionais sobre reembolsos podem ser encontradas aqui e informações sobre o cancelamento estão disponíveis aqui. 
  4. Impostos. Qualquer imposto sobre vendas, uso, valor agregado ou outro imposto com base nas Taxas de Assinatura que somos obrigados a passar aos clientes é automaticamente avaliado e adicionado a todos os pedidos, quando aplicável. Na medida do aplicável, todos os pagamentos pelos Serviços serão feitos livres, desembaraçados e sem redução de quaisquer impostos retidos na fonte. O imposto sobre vendas é de exclusiva responsabilidade do cliente. 
  5. Serviços de pagamento. Usamos Stripe, PayPal e Checkout.com (individualmente um “Processador de Pagamento”) para serviços de pagamento (por exemplo, aceitação de cartão e liquidação comercial). Ao pagar por uma Assinatura, você concorda em estar vinculado aos termos e políticas aplicáveis do Processador de pagamento e autoriza a nós e ao Processador de Pagamento a compartilhar quaisquer informações e instruções de pagamento fornecidas com seu Provedor de Pagamento e qualquer outro provedor(es) de serviço de terceiros, apenas conforme necessário para concluir suas transações.
  1. RESCISÃO 

Resumo: 

Estes Termos permanecerão em vigor enquanto você tiver uma Conta (ou quando visitar o Site). Podemos rescindir a sua Conta por qualquer violação destes Termos, ou quando exigido por lei (em quase todos os casos, iremos contactá-lo antes de o fazer). Você pode cancelar uma Assinatura ou fechar sua conta a qualquer momento. Se você cancelar sua Assinatura, ela permanecerá ativa até o final do período da Assinatura. Se rescindirmos a sua Conta por violação dos Termos, a sua Assinatura terminará imediatamente. Você deve excluir todos os aplicativos de seus dispositivos após a rescisão para remover os Dados Protegidos de seu dispositivo. 

  1. Prazo. Estes Termos entram em vigor a partir do momento em que os aceita, de acordo com a Secção 1(b), e permanecerão em vigor enquanto tiver uma Conta (ou visitar o Site). 
  2. Rescisão pela Dashlane. Se você violar materialmente estes Termos, ou se for necessário por lei (por exemplo, quando a prestação dos Serviços se tornar ilegal), podemos suspender ou encerrar sua Assinatura e/ou Conta, com ou sem aviso. Faremos todos os esforços razoáveis para notificar você antes de tomar qualquer ação. A rescisão sob esta Seção 8(b) fica a critério exclusivo da Dashlane, e não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por tal rescisão. 
  3. Rescisão por você. Você pode rescindir uma Assinatura a qualquer momento, conforme estabelecido na Seção 7(c). Para excluir sua conta, siga as etapas aqui. Se precisar de ajuda, entre em contato com nossa central de ajuda, mas observe que o proprietário validado da conta pode exclui-la (não podemos fazer isso por você). Exceto conforme descrito especificamente acima, não forneceremos nenhum reembolso para Assinaturas encerradas. Se fechar sua conta, estes Termos não se aplicarão mais a você, exceto na medida em que você visitar o Site e para quaisquer disposições que sobrevivam à rescisão especificadas abaixo. 
  4. Efeitos da Rescisão. 
  1. Quando uma Assinatura expira ou é rescindida pela Dashlane de acordo com a Seção 8(b), você não terá mais acesso aos recursos dos Serviços associados à Assinatura. Se a Dashlane não conseguir cobrar uma Assinatura de seu Provedor de Pagamento, sua Conta será automaticamente convertida para um plano de assinatura Dashlane Free. A menos que você exclua sua Conta, a rescisão de uma Assinatura converterá sua Conta automaticamente para um plano Dashlane Free. 
  2. Se eliminar a sua Conta, todas as licenças concedidas nestes Termos cessarão imediatamente, pelo que deve deixar de utilizar por completo as Aplicações. Excluíremos dos nossos servidores todos os dados pessoais associados à sua Conta, incluindo os Dados Seguros, sem qualquer responsabilidade ou obrigação para consigo. Observe que, mesmo se excluir sua conta, você deve excluir os Aplicativos para remover Dados Protegidos dos seus dispositivos. Mesmo que você não exclua os aplicativos, não poderá acessar os dados protegidos após excluir sua conta (embora esse acesso possa continuar por um curto período, dependendo das configurações de sua senha mestra nas configurações do Aplicativo). 
  3. As Secções 1(g) e (h), 3(b), 5, 7, 8(d), 9(b), (c) e (d), 10, 11 e 13 permanecerão válidas após a rescisão ou expiração destes Termos, por qualquer motivo. 
  4. Se rescindirmos sua Conta por violar esses Termos, você não poderá tentar criar uma Conta nova.
  1. GARANTIA E ISENÇÃO; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; INDEMNIZAÇÃO

Resumo: 

Os Serviços farão o que a Documentação diz e, se não o fizerem, corrigiremos. Dentro do que for permitido por lei, não fornecemos nenhuma outra garantia sobre os Serviços. A menos que intencionalmente façamos algo errado ou sejamos verdadeiramente incompetentes, nossa responsabilidade máxima por quaisquer danos causados pelos Serviços ou relacionados a estes Termos será o valor de seu pagamento de Assinatura mais recente. Você nos defenderá de qualquer reclamação apresentada contra a Dashlane alegando que seu uso dos Serviços violou estes Termos ou lei aplicável.  

  1. Garantia. A Dashlane garante que os Serviços serão executados materialmente de acordo com a Documentação. A única obrigação da Dashlane, e seu único recurso, por qualquer violação desta garantia é que a Dashlane use esforços comercialmente razoáveis para corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com a Documentação. 
  2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 9(a), A DASHLANE SE ISENTA EXPLICITAMENTE DE QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A DASHLANE NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS ESTEJAM LIVRES DE ERROS OU QUE SEJAM ININTERRUPTOS.
  3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EXCETO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA GRAVE, CONDUTA DOLOSA OU FRAUDE, EM NENHUM CASO (i) A RESPONSABILIDADE DA DASHLANE DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ A TAXA DE ASSINATURA MAIS RECENTE QUE VOCÊ PAGOU, OU (ii) A DASHLANE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU CONSEQUENTES, DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS, DE QUALQUER FORMA CAUSADA E INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE EM QUE SÃO AFIRMADOS, E MESMO QUE A DASHLANE SEJA AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESSAS LIMITAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS, NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. ESSAS LIMITAÇÕES NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA LIMITADA POR LEI, MAS EM TAIS CASOS, A RESPONSABILIDADE DA DASHLANE SERÁ LIMITADA À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. 
  4. Indenização. Você indenizará, defenderá e isentará a Dashlane de qualquer reivindicação, ação, ação judicial ou processo feito ou instaurado contra a Dashlane decorrente ou relacionado à sua violação de qualquer disposição destes Termos, ou uso dos Serviços em violação da lei aplicável. 
  5. Excepções. As disposições desta Seção 9 não serão aplicáveis quando barradas pela lei aplicável. Em particular, a Seção 9(c) e a proibição de danos punitivos não serão aplicáveis a residentes do Estado de Nova Jersey.
  1. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Resumo: 

A menos que você viva em uma jurisdição que não o permita, qualquer reivindicação legal relacionada aos Serviços ou a estes Termos será resolvida por arbitragem vinculativa, não por um julgamento, e será administrada individualmente. Você pode optar por não participar da arbitragem, escrevendo para nós dentro de 30 dias após a aceitação destes Termos. Esta seção não impede ações em tribunais de pequenas causas e certas reivindicações de alívio imediato.

LEIA ESTA SEÇÃO 10 (somente para fins desta Seção, o “Acordo de Arbitragem”) ATENTAMENTE. FAZ PARTE DO SEU CONTRATO COM A DASHLANE E LIMITA AS FORMAS COMO VOCÊ PODE PROCURAR NOSSA REPARAÇÃO. ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM NÃO SE APLICA A INDIVÍDUOS QUE ESTÃO SUJEITOS ÀS LEIS DE JURISDIÇÕES QUANDO TAIS ACORDOS SÃO PROIBIDOS POR LEI.

  1. Arbitragem. Sujeito à Seção 10(f), qualquer litígio decorrente destes Termos, da Política de Privacidade ou dos Serviços será resolvido exclusivamente em uma base individual, por arbitragem vinculativa e confidencial conduzida no idioma inglês, em Nova York, Nova York, perante um único árbitro comercial da JAMS, Inc. (“JAMS”) aplicando a versão atual das Regras e Procedimentos simplificados e procedimentos disponíveis aqui ou, se o montante de danos reivindicados ou procurados exceder US$ 250 mil, a versão mais atual das Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes, disponível aqui. Para iniciar o processo de resolução de litígios, você deve enviar uma carta por correio noturno ou por correio registrado para a Dashlane, Inc., 44 West 18th St., Forth Fl. Nova York, NY 10011, attn: Legal, solicitando arbitragem e descrevendo sua reivindicação. A arbitragem estará sujeita à Lei Federal de Arbitragem e não a qualquer lei estadual de arbitragem. Você e a Dashlane tentarão resolver qualquer litígio informalmente antes de iniciar a arbitragem. Se o problema não tiver sido resolvido dentro de trinta (30) dias após o recebimento da notificação, qualquer uma das partes pode iniciar o processo de arbitragem. 
  2. Autoridade de Árbitro. O árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer litígio relacionado a estes Termos, incluindo sua formação e qualquer alegação de que alguns ou todos eles sejam nulos ou inexequíveis. O árbitro decidirá os direitos e responsabilidades, se houver, de você da Dashlane. O processo de arbitragem não será consolidado com quaisquer outros assuntos ou agregado a quaisquer outros processos ou partes. O árbitro pode (i) conceder moções dispositivas de toda ou parte de qualquer reivindicação ou disputa, (ii) conceder indenizações monetárias e conceder qualquer solução ou alívio não monetário disponível a uma parte individual sob a lei aplicável, as regras do fórum arbitral e esses Termos (incluindo o Acordo de Arbitragem). O árbitro emitirá uma sentença por escrito e uma declaração descrevendo as constatações e conclusões essenciais nas quais qualquer sentença (ou decisão de não proferir uma sentença) se baseia, incluindo o cálculo de quaisquer danos concedidos. O árbitro seguirá a lei aplicável. A sentença do árbitro será final e obrigatória para as partes. Cada parte arcará com seus próprios custos de arbitragem. 
  3. Renúncia de Julgamento por Júri. VOCÊ ESTÁ ABANDONANDO SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS DE PROCESSAR NO TRIBUNAL (EXCETO CONFORME INDICADO NA SEÇÃO 10(F)) E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU JÚRI. Seus direitos serão determinados por um árbitro neutro e não por um juiz ou júri. Os procedimentos de arbitragem são mais simples e limitados do que as regras aplicáveis no tribunal. As decisões de árbitro são tão executáveis quanto qualquer ordem judicial, e sujeitas a uma revisão judicial muito limitada.
  4. Renúncia à ação coletiva. QUAISQUER REIVINDICAÇÕES NO ÂMBITO DESSE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVE SER APRESENTADA NA CAPACIDADE INDIVIDUAL DA RESPECTIVA PARTE E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE QUALQUER CLASSE OU PROCESSO REPRESENTATIVO, E O ÁRBITRO NÃO PODE (i) CONSOLIDAR MAIS DE UMA REIVINDICAÇÃO DE PESSOA, (ii) DE OUTRA FORMA PRESIDIR DE QUALQUER FORMA UM PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTATIVO, OU (iii) CONCEDER REPARAÇÃO APLICADA A UMA CLASSE. Se um tribunal determinar que a lei aplicável impede a execução de qualquer uma das limitações desta Seção 10(d) quanto a uma dada reivindicação de reparação, então a reivindicação aplicável, e apenas essa reivindicação, deve ser separada da arbitragem e trazida para o estado ou tribunais federais localizados em Nova York, Nova York, de acordo com a Seção 1(h). Todas as outras reivindicações serão arbitradas. 
  5. Opte por não aceitar. Você pode optar por não aceitar as disposições deste Acordo de Arbitragem que exigem e regem a arbitragem enviando notificações aviso por escrito para legal@dashlane.com ou via correio para Dashlane, Inc., 44 West 18th Street, 4th Fl., Nova York, NY 10011, dentro de trinta (30) dias após a aceitação destes Termos. Seu aviso deve incluir nome e endereço, seu endereço de e-mail da conta e uma declaração inequívoca de que você está optando por fora deste Acordo de Arbitragem. A opção por não aceitar não afetará nenhuma outra disposição destes Termos. 
  6. Excepções. Não obstante o acima exposto, (i) qualquer uma das partes pode apresentar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas e (ii) reivindicações de (A) difamação, (B) violação da Lei de Fraude e Abuso de Computadores ou (C) violação ou apropriação indevida dos direitos de propriedade intelectual da outra parte podem ser trazidos exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de Nova York, Nova York. As partes concordam com a jurisdição pessoal exclusiva de tais tribunais para tais fins. Um pedido de reparação equitativa não dispensará o direito de arbitragem.
  7. Tarifas. Se você iniciar uma arbitragem na qual solicita menos de US$ 500 em danos e cumpre o Acordo de arbitragem, incluindo o requisito de aviso, a Dashlane reembolsará a taxa de arquivamento JAMS e pagará todas as taxas administrativas e de arbitragem até um valor total de US$ 500. Se o árbitro decidir em seu favor, a Dashlane reembolsará seus honorários advocatícios razoáveis. 
  8. Divisibilidade. Exceto conforme disposto na Seção 10(d), se alguma parte ou parte deste Acordo de arbitragem for considerada inválida ou não aplicável por um tribunal de jurisdição competente, tal parte ou partes específicas não terão força e efeito, mas o restante do Acordo de arbitragem continuará em pleno vigor e efeito.
  1. DIVERSOS

Resumo: 

Esta secção inclui disposições exigidas por determinadas jurisdições (especialmente a Califórnia), regras para interpretar os Termos, referências obrigatórias a leis específicas e consentimento para que todas as comunicações entre nós sejam eletrônicas.

  1. Cooperação. Nada nestes Termos limita nossa obrigação de cooperar com pedidos válidos de autoridades reguladoras.
  2. Atribuição. Estes Termos são pessoais para você e não podem ser atribuídos. A Dashlane pode livremente atribuir estes Termos ou suas obrigações, de acordo com a lei aplicável.
  3. Regulamentos de exportação. Você declara que o seu nome não consta em nenhuma lista de vetos do Governo dos Estados Unidos. Não utilizará os Serviços países embargados pelo Governo dos Estados Unidos ou em violação de qualquer lei ou regulamento de exportação dos Estados Unidos.
  4. Direitos restritos do governo dos EUA. Qualquer licença dos Serviços por uma agência ou divisão do governo federal estará sujeita aos Termos do Dashlan Business, e não a estes Termos, conforme estabelecido na Seção 1(f). 
  5. Divisibilidade e renúncia. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia a exercer quaisquer direitos após uma violação de qualquer disposição destes Termos, não implicará uma renúncia ao exercício deles na sequência de qualquer violação futura da mesma disposição, ou de qualquer outra disposição.  
  6. Contrato completo. Estes Termos representam o entendimento integral das partes com relação ao seu assunto e substituem qualquer comunicação anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita. Estes Termos podem ser modificados conforme estabelecido na Seção 1(i).
  7. Isenção. Você isenta a Dashlane e os nossos sucessores de todas as perdas, danos, direitos e demandas de qualquer tipo, incluindo lesões pessoais, morte e danos à propriedade, que estejam direta ou indiretamente relacionados ou resultantes de seu uso dos Serviços (coletivamente, “Reivindicações”). Se você é residente da Califórnia, renuncia à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que afirma: “Uma isenção geral não se estende a reivindicações de que o credor ou a parte liberadora não saiba ou suspeite que existam a seu favor no momento da execução da liberação, que, se conhecida por ele, teria afetado materialmente seu acordo com o devedor.” Essa isenção não se aplica a nenhuma Reivindicação por prática comercial inescrupulosa da Dashlane ou de nossa fraude, engano, falsa promessa, deturpação ou ocultação, ou supressão ou omissão de qualquer fato relevante em conexão com os Serviços.
  8. Força Maior. A Dashlane não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações, decorrentes destes Termos ou relativos aos Serviços, causados por catástrofe natural, mandato do governo, desobediência civil, ou outros fatores que escapem ao controlo razoável da Dashlane.
  9. Comunicações eletrônicas e aviso. Você concorda com o uso de comunicações eletrônicas relacionadas a estes Termos e aos Serviços, e concorda que tais comunicações, sejam recebidas e-mail ou por meio dos Serviços, satisfazem a todos os requisitos que seriam atendidos se estivessem em cópia impressa. Esta disposição não afeta seus direitos legais. Podemos notificá-lo por e-mail, notificações no aplicativo, uma publicação no Site ou outros meios razoáveis. Você deve nos notificar por escrito pelo e-mail legal@dashlane.com ou por carta para Dashlane, Inc., 44 West 18th Street, 4th Fl., New York, NY 10011. 
  10. Reclamações do consumidor. De acordo com o Código Civil da Califórnia §1789.3, os residentes da Califórnia podem apresentar reclamações junto da Unidade de Assistência de Reclamações da Divisão de Serviços para o Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, escrevendo para 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834 ou ligando para (800) 952-5210.
  11. Títulos e interpretação. Os títulos e as explicações resumidas no início de cada Seção destes Termos são apenas para referência e não afetam os direitos e obrigações das partes. Conforme usado neste documento, “pode” significa “ter o direito, mas não a obrigação, de”; “inclui” e suas variações significam “incluindo, mas não limitado a”; e “dias” significa dias corridos, sendo que as obrigações que venceriam em um fim de semana ou feriado serão devidas no primeiro dia útil seguinte ao fim de semana ou feriado.
  12. Idioma. Estes Termos são redigidos em Inglês e quando a Dashlane lhe disponibilizou uma versão traduzida dos Termos, fizemo-lo para a sua comodidade. A versão em Inglês dos Termos prevalecerá no caso de um conflito com a versão traduzida.
  1. Termos Complementares

Resumo: 

Esta seção inclui termos aplicáveis aos usuários dos nossos Planos Familiares, versões beta dos Aplicativos e SMS (usados para autenticação de dois fatores). Outros Termos Suplementares serão apresentados para aceitação quando e sempre que tal for relevante.

  1. Planos de Amigos e Família
  • “Plano F&F” significa um Plano de Amigos e Família.  “Administrador” significa o usuário do Dashlane que paga e convida outras pessoas para participar de um Plano de F&F. 
  • “Membro” significa um indivíduo que aceita um convite para aderir a um Plano F&F. 
  1. Elegibilidade

Cada Plano Familiar tem um Administrador e até dez (10) Membros. É possível ser apenas Membro ou Administrador de um Plano Familiar ao mesmo tempo. Não é possível aderir a qualquer Plano F&F mais do que duas vezes. Os Administradores não podem aceitar qualquer compensação dos Membros como uma condição para convidar os Membros, incluindo taxas pagas por meio de sites de compartilhamento de assinaturas, como o Sharesub, Spliit ou Diivii.

Para se tornar Membro, é necessário receber e resgatar um convite do Administrador. Membros poderão usufruir dos recursos do Plano F&F assim que criarem sua Conta (ou associarem suas contas existentes a um Plano F&F). 

Os Gestores têm de ser maiores de idade na jurisdição onde residem. A verificação de idade é realizada junto com o pagamento. Os Membros podem ter qualquer idade, sujeitos à seção a seguir. 

  1. Crianças 

Crianças podem ser Membros. Ao convidar uma criança (conforme definido pela jurisdição onde a criança mora) para ser um Membro, o Gerente declara que (a) consente com o processamento de informações sobre a criança pelo Dashlane, conforme descrito na Política de Privacidade, (b) será responsável para a conformidade da criança com os Termos, e (c) tem o direito legal de fazer (a) e (b). 

  1. Sair de um Plano Familiar
  1. Cancelamento. O Administrador pode cancelar um Plano F&F conforme descrito na Seção 7(c). Um Plano F&F cancelado permanecerá ativo até o final do então período de Assinatura vigente. Quando o período de Assinatura terminar, todos os Membros reverterão para o tipo de Plano Dashlane que tinham antes de aderir ao Plano F&F (ou um Plano Dashlane Free, caso não tenham sido anteriormente usuários da Dashlane).  
  2. Saída. Os Membros podem deixar um Plano F&F da seção “Minha Conta” de qualquer Aplicativo da Dashlane. Quando um Membro deixa um Plano F&F, sua conta reverterá para o tipo que ele tinha antes de aderir ao Plano F&F (ou um Plano Dashlane Free, se não era anteriormente um usuário da Dashlane).  
  1. Versões beta Ocasionalmente, podemos oferecer aos usuários a oportunidade de usar certos recursos experimentais ou versões do Aplicativo, disponibilizadas em caráter de avaliação (“Versões Beta”). TODAS AS VERSÕES BETA SÃO FORNECIDAS “NO ESTADO”, SEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS, ACORDOS OU OBRIGAÇÕES DE QUALQUER TIPO. Qualquer uso de Versões Beta é exclusivamente por sua conta e risco. A Dashlane pode modificar ou remover as Versões Beta a qualquer momento. As Versões Beta também estão sujeitas aos termos disponíveis aqui. 
  2. Termos do SMS. Os usuários que habilitaram a autenticação de dois fatores (2FA) para suas contas serão solicitados a fornecer o número do telefone móvel. O Dashlane usa esse número para enviar códigos de backup OTP quando solicitado pelo Usuário. As mensagens são enviadas apenas quando você solicita um código. Envie AJUDA para (+1) 928 238 8658 para obter ajuda. Responda PARE para cancelar. Taxas sobre os dados e mensagens podem ser aplicadas. As operadoras não são responsáveis por quaisquer atrasos ou mensagens não entregues.
  1. Disposições específicas por país

Resumo: 

Certas disposições adicionais ou modificações nos Termos, aplicam-se para residentes de jurisdições particulares. Mais importante, os residentes da Europa não são obrigados a arbitrar disputas. 

  1. EEA. Se você reside na Área Econômica Europeia (“EEA”), estes Termos são modificados da seguinte forma:
  2. França. Se reside na França, os Termos, incluindo a Secção 13(a), são alterados como se segue:
  3. Reino Unido. Se você é residente do Reino Unido, os Termos, incluindo a Seção 13(a), são modificados da seguinte forma:
  4. Alemanha. Se reside na Alemanha, os Termos, incluindo a Secção 13(a), são alterados como se segue: